Execução Fiscal 0841894-86.2024.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0841894-86.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:26

Juntada de Certidão

20/03/2026, 10:25

Juntada de Informações

20/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 10/03/2026

20/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:36

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:26

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0841894-86.2024.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ATO DELEGADO/INTIMAÇÃO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, observa-se que a sentença proferida nos autos condenou a parte executada nas custas e despesas processuais. 2. Portanto, procedo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme cálculos e data final constantes no ID. 129272110. Caso a guia esteja vencida, imprimir boleto atualizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba ("aba custas judiciais").

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:51

Juntada de Informações

18/12/2025, 14:49

Juntada de Alvará

18/12/2025, 14:42

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 14:51

Sentença

•15/12/2025, 15:11

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Informações

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Juntada de Alvará

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