Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810631-84.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810631-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:57

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 19:11

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:04

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810631-84.2023.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:31

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2025, 12:29

Juntada de Projeto de sentença

26/10/2025, 14:03

Conclusos para despacho

26/10/2025, 14:03

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 19:17

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 19:11

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAO em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAO em 13/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS LEAL IRMAO em 02/02/2026 23:59.

Publicado Sentença em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(16)