Cumprimento de sentença 0829783-60.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.751,04

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

FABIANO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

RENATO DE ARAUJO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:57

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 21:14

Embargos de declaração não acolhidos

23/04/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 06:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:52

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 13:45

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:59

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 10:54

Despacho

•25/03/2026, 13:45

30/04/2026, 00:57

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 21:14

Embargos de declaração não acolhidos

23/04/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 06:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:52

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 13:45

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2026, 10:59

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:13

Indeferido o pedido de RENATO DE ARAUJO SANTOS - CPF: 068.820.384-14 (EXECUTADO)

12/02/2026, 11:47

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 22:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2026, 21:23

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2026, 16:47

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829783-60.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: FABIANO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: RENATO DE ARAUJO SANTOS Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO:... "Tendo em vista o teor da certidão retro do oficial de justiça, EXEQUENTE: DANIELA TAVARES COUTINHO - PB19574 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 16 de dezembro de 2025, De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES, Técnico Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acidente de Trânsito] Intime-se a parte exequente, para manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos da lei.. " Advogado do(a)

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 12:08

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:39

Processo Desarquivado

12/12/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/12/2025, 15:53

Juntada de Informações

08/09/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

11/05/2024, 15:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/05/2024, 15:57

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/05/2024, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 10:48

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:11

Juntada de Certidão

09/04/2024, 10:10

Juntada de diligência

08/04/2024, 23:45

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 01:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 01:06

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 10:37

Deferido o pedido de

26/02/2024, 09:05

Conclusos para decisão

24/02/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:26

Conclusos para despacho

26/11/2023, 13:00

Juntada de Certidão

26/11/2023, 12:59

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 16:32

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 10:09

Deferido o pedido de

06/11/2023, 14:02

Conclusos para despacho

03/11/2023, 14:45

Processo Desarquivado

03/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:34

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 06:47

Juntada de Certidão

30/06/2023, 06:47

Determinado o arquivamento

29/06/2023, 17:44

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/06/2023, 12:46

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 08:26

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:51

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:04

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 22:20

Deferido o pedido de

29/03/2023, 12:50

Conclusos para decisão

10/03/2023, 07:19

Processo Desarquivado

10/03/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:58

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 09:00

Juntada de Certidão

15/02/2023, 09:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/02/2023, 08:59

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:52

Conclusos para despacho

30/11/2022, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2022, 09:23

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:39

Processo Desarquivado

03/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 10:33

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 20:35

Juntada de Certidão

26/09/2022, 20:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/09/2022, 20:33

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:30

Conclusos para decisão

20/07/2022, 21:24

Juntada de Certidão

20/07/2022, 21:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2022, 18:30

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO SANTOS em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:06

Conclusos para despacho

03/06/2022, 22:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/06/2022, 22:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:38

Conclusos para decisão

22/03/2022, 17:20

Processo Desarquivado

22/03/2022, 17:20

Juntada de Certidão

22/03/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 16:23

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 09:21

Juntada de Certidão

22/02/2022, 09:20

Juntada de intimação

12/01/2022, 10:02

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DA SILVA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 15:06

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO SANTOS em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 03:48

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 07:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 07:41

Recebidos os autos

29/09/2021, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 07:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

01/04/2020, 08:05

Juntada de certidão

01/04/2020, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2020, 09:46

Juntada de Petição de recurso inominado

11/03/2020, 22:29

Juntada de certidão

20/02/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2020, 14:12

Conclusos para despacho

13/02/2020, 15:06

Juntada de projeto de sentença

13/02/2020, 15:06

Conclusos ao Juiz Leigo

03/10/2019, 08:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 16:58

Audiência una realizada para 23/09/2019 15:12 6º Juizado Especial Cível da Capital.

23/09/2019, 16:05

Juntada de Petição de contestação

23/09/2019, 12:03

Juntada de Petição de certidão

26/08/2019, 09:59

Juntada de certidão

12/08/2019, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 14:23

Audiência una designada para 23/09/2019 15:12 6º Juizado Especial Cível da Capital.

12/08/2019, 14:15

Audiência una realizada para 01/08/2019 15:12 6º Juizado Especial Cível da Capital.

01/08/2019, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2019, 18:07

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 10:51

Juntada de certidão

25/06/2019, 10:48

Juntada de Petição de certidão

25/06/2019, 10:16

Juntada de Petição de certidão

25/06/2019, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 10:51

Audiência una designada para 01/08/2019 15:12 6º Juizado Especial Cível da Capital.

10/06/2019, 10:48

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 14:37

Decisão

•12/02/2026, 11:47

Decisão

•05/02/2026, 21:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2026, 16:47

Despacho

•15/12/2025, 12:08

Despacho

•09/04/2024, 10:48

Decisão

•26/02/2024, 09:05

Despacho

•05/12/2023, 12:26

Decisão

•06/11/2023, 14:02

Decisão

•29/06/2023, 17:44

Despacho

•12/05/2023, 08:26

Decisão

•29/03/2023, 12:50

Despacho

•15/12/2022, 14:52

Decisão

•23/11/2022, 09:23

Todos os documentos(25)

Decisão

•23/04/2026, 10:54

Despacho

•25/03/2026, 13:45

Decisão

•12/02/2026, 11:47

Decisão

•05/02/2026, 21:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2026, 16:47

Despacho

•15/12/2025, 12:08

Despacho

•09/04/2024, 10:48

Decisão

•26/02/2024, 09:05

Despacho

•05/12/2023, 12:26

Decisão

•06/11/2023, 14:02

Decisão

•29/06/2023, 17:44

Despacho

•12/05/2023, 08:26

Decisão

•29/03/2023, 12:50

Despacho

•15/12/2022, 14:52

Decisão

•23/11/2022, 09:23

Despacho

•15/08/2022, 16:30

Decisão

•20/06/2022, 18:30

Despacho

•12/04/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 07:41

Acórdão

•06/09/2021, 17:40

Despacho

•18/08/2021, 07:17

Certidão

•20/02/2020, 13:33

Sentença

•17/02/2020, 14:12

Projeto de sentença

•13/02/2020, 15:06