Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0868530-06.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0868530-06.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/02/2026, 15:31

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de BERGSON ALMEIDA DE VASCONCELOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 21:40

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:07

Juntada de Petição de recurso inominado

17/12/2025, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BERGSON ALMEIDA DE VASCONCELOS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0868530-06.2024.8.15.2001 [Acumulação de Proventos] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:26

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2025, 10:39

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 21:40

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Partes do Processo(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de BERGSON ALMEIDA DE VASCONCELOS em 02/02/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Publicado Sentença em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

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