Procedimento Comum Cível 0807067-92.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807067-92.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/05/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:07

Recebida a emenda à inicial

08/05/2026, 17:57

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

08/05/2026, 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Conclusos para despacho

10/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de comunicações

06/01/2026, 15:45

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO UMBERTO GONCALVES CRUZ. REU: BANCO PAN. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0807067-92.2025.8.15.0331. JUIZ(A) DE DIREITO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA. DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, analisado à luz do que dispõem os §§2º e 3º do art. 99, CPC, por não haver nos autos, neste momento, elementos que ilidam a presunção legal de ser o(a) requerente do referido benefício financeiramente hipossuficiente, como por ele(a) declarado, nos termos do art. 98, caput. INTIME-SE o(a) autor(a) para emendar a petição inicial e apresentar comprovante de residência de sua própria titularidade ou a prova da relação jurídica (parentesco) com o titular da residência, sob pena indeferimento da petição inicial e consequente extinção do processo. Prazo, 15 (quinze) dias. Intime-se. Santa Rita, data e assinatura eletrônica.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 08:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO UMBERTO GONCALVES CRUZ - CPF: 139.572.444-04 (AUTOR).

15/09/2025, 08:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2025, 08:00

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 17:57

Decisão

•15/09/2025, 08:00

—

Partes do Processo(15)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebida a emenda à inicial

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO UMBERTO GONCALVES CRUZ - CPF: 139.572.444-04 (AUTOR).

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

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