Apelação Cível 0814668-04.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 27.286,75

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RICARDO PEREIRA LEITE

CPF

Autor

KEEPER CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

PEGMATECH ESPECIALIDADES TECNOLOGICAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA

OAB/ES 24958·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE MOURA MOREIRA

OAB/SP 344105·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA

OAB/PB 10200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 10:17

Baixa Definitiva

16/12/2025, 10:17

Juntada de Decisão

16/12/2025, 10:15

Recebidos os autos

09/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/09/2025, 08:11

Decorrido prazo de KEEPER CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de KEEPER CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:02

Juntada de Certidão

15/01/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 09:22

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2024, 22:53

Decorrido prazo de KEEPER CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA LEITE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA LEITE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2025, 10:17

Baixa Definitiva

16/12/2025, 10:17

Juntada de Decisão

16/12/2025, 10:15

Recebidos os autos

09/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:14

Documentos

DESPACHO

•09/01/2025, 09:22

DECISÃO

•21/10/2024, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/09/2025, 08:11

Decorrido prazo de KEEPER CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de KEEPER CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:02

Juntada de Certidão

15/01/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 09:22

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2024, 22:53

Decorrido prazo de KEEPER CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA LEITE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA LEITE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de KEEPER CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:56

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de parecer

16/07/2024, 10:00

Decorrido prazo de KEEPER CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de KEEPER CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 22:09

Decorrido prazo de KEEPER CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA LEITE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

03/05/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 00:25

Conhecido o recurso de PEGMATECH ESPECIALIDADES TECNOLOGICAS LTDA. - CNPJ: 07.869.921/0001-34 (APELADO) e não-provido

18/03/2024, 17:11

Juntada de certidão de julgamento

14/03/2024, 20:18

Desentranhado o documento

14/03/2024, 20:17

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 11:50

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2023, 17:15

Conclusos para despacho

28/11/2023, 10:29

Decorrido prazo de PEGMATECH ESPECIALIDADES TECNOLOGICAS LTDA. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:47

Decorrido prazo de KEEPER CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:18

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 16:12

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA LEITE em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de KEEPER CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA LEITE em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de KEEPER CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:20

Conclusos para despacho

14/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:23

Não conhecido o recurso de PEGMATECH ESPECIALIDADES TECNOLOGICAS LTDA. - CNPJ: 07.869.921/0001-34 (APELADO)

02/08/2023, 14:49

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:27

Recebidos os autos do CEJUSC

17/07/2023, 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/07/2023 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

17/07/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 21:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/07/2023 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

29/06/2023, 07:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

28/06/2023, 14:17

Recebidos os autos.

28/06/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 19:44

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de parecer

07/06/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:27

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:04

Juntada de Certidão

09/05/2023, 10:04

Recebidos os autos

08/05/2023, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 12:49

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 12:49

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 17:11

DESPACHO

•06/12/2023, 11:50

DESPACHO

•30/11/2023, 17:15

DESPACHO

•09/11/2023, 09:46

DESPACHO

•29/09/2023, 16:12

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/08/2023, 14:49

DESPACHO

•12/06/2023, 19:44

DESPACHO

•15/05/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 17:46

SENTENÇA

•30/05/2022, 11:36

SENTENÇA

•27/05/2022, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 09:22

Todos os documentos(36)

DESPACHO

•09/01/2025, 09:22

DECISÃO

•21/10/2024, 17:09

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 17:11

DESPACHO

•06/12/2023, 11:50

DESPACHO

•30/11/2023, 17:15

DESPACHO

•09/11/2023, 09:46

DESPACHO

•29/09/2023, 16:12

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/08/2023, 14:49

DESPACHO

•12/06/2023, 19:44

DESPACHO

•15/05/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 17:46

SENTENÇA

•30/05/2022, 11:36

SENTENÇA

•27/05/2022, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 09:22

DESPACHO

•16/11/2021, 10:38

DESPACHO

•14/11/2021, 10:58

SENTENÇA

•18/08/2021, 15:47

DESPACHO

•19/05/2021, 19:01

DESPACHO

•13/02/2021, 00:09

DESPACHO

•12/02/2021, 12:48

DECISÃO

•07/08/2020, 12:07

DECISÃO

•20/04/2020, 13:59

DECISÃO

•27/02/2020, 16:13

DESPACHO

•14/08/2019, 18:42

DESPACHO

•13/08/2019, 14:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/07/2019, 15:11

DESPACHO

•29/05/2019, 19:59

DESPACHO

•12/11/2018, 20:12

DESPACHO

•07/08/2018, 16:33

DESPACHO

•08/06/2018, 11:18

DESPACHO

•01/11/2017, 14:35

DESPACHO

•12/05/2017, 12:56

DESPACHO

•16/03/2017, 13:32

DECISÃO

•03/05/2016, 10:53