Apelação Cível 0804165-10.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 48.200,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

O & M CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO

OAB/PB 13579·CPF·Representa: Autor

JOSÉ TARCISO GOMES FILHO

OAB/PB 13032·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 14839·CPF·Representa: Autor

THAIS PAMELA FERREIRA DE AMORIM

Representa: Réu

ALINNE KARLA FERNANDES PEREIRA TORRES

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2025, 10:40

Baixa Definitiva

30/09/2025, 10:40

Juntada de Decisão

30/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2025, 18:37

Juntada de Certidão

16/06/2025, 10:25

Juntada de Certidão

28/11/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:31

Conclusos para despacho

10/08/2024, 05:31

Juntada de Certidão

10/08/2024, 05:31

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:14

Recurso Especial não admitido

05/06/2024, 09:48

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2025, 10:40

Baixa Definitiva

30/09/2025, 10:40

Juntada de Decisão

30/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2025, 18:37

Juntada de Certidão

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

16/06/2025, 10:25

Juntada de Certidão

28/11/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:31

Conclusos para despacho

10/08/2024, 05:31

Juntada de Certidão

10/08/2024, 05:31

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 22:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:14

Recurso Especial não admitido

05/06/2024, 09:48

Conclusos para despacho

10/10/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023, 17:48

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de cota

20/06/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 07:04

Juntada de Certidão

15/06/2023, 07:03

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

10/05/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2023, 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023, 11:29

Juntada de certidão de julgamento

04/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 12:43

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:05

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:04

Conclusos para despacho

18/11/2022, 21:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/11/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:44

Conhecido o recurso de O & M CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 01.160.770/0001-64 (APELANTE) e não-provido

24/10/2022, 10:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022, 14:08

Juntada de certidão de julgamento

20/10/2022, 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/10/2022, 14:52

Deliberado em Sessão - Adiado

13/10/2022, 12:55

Juntada de certidão de julgamento

13/10/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 19:51

Conclusos para despacho

19/09/2022, 15:07

Pedido de inclusão em pauta

19/09/2022, 12:43

Conclusos para despacho

18/09/2022, 21:44

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2022, 17:31

Juntada de Certidão

27/04/2022, 21:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 10:48

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 19:46

Conclusos para despacho

26/03/2022, 20:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2022, 12:16

Juntada de Documento de Comprovação

08/10/2021, 11:36

Juntada de Certidão

17/09/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 16:54

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:25

Conclusos para despacho

23/04/2021, 11:02

Juntada de Petição de cota

23/04/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 14:44

Juntada de Certidão

30/03/2021, 22:59

Juntada de certidão

30/03/2021, 22:59

Conclusos para despacho

30/03/2021, 22:59

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 16:30

Recebidos os autos

30/03/2021, 16:30

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Despacho

•13/11/2024, 10:31

Decisão

•05/06/2024, 09:48

Despacho

•02/10/2023, 16:55

Acórdão

•05/04/2023, 12:26

Despacho

•10/03/2023, 12:43

Todos os documentos(38)

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Documento de Comprovação

•25/09/2025, 18:37

Despacho

•13/11/2024, 10:31

Decisão

•05/06/2024, 09:48

Despacho

•02/10/2023, 16:55

Acórdão

•05/04/2023, 12:26

Despacho

•10/03/2023, 12:43

Despacho

•10/03/2023, 10:12

Documento de Comprovação

•18/11/2022, 21:19

Documento de Comprovação

•18/11/2022, 21:19

Documento de Comprovação

•18/11/2022, 21:19

Documento de Comprovação

•18/11/2022, 21:19

Acórdão

•24/10/2022, 10:24

Despacho

•20/09/2022, 19:51

Despacho

•19/09/2022, 12:43

Despacho

•26/04/2022, 10:48

Despacho

•28/03/2022, 19:46

Despacho

•23/03/2022, 12:16

Despacho

•23/08/2021, 15:25

Despacho

•13/04/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 11:51

Documento de Comprovação

•08/02/2021, 17:32

Sentença

•07/12/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 15:15

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 15:14

Sentença

•18/10/2020, 16:04

Sentença

•22/09/2020, 16:20

Despacho

•20/07/2020, 19:32

Decisão

•03/04/2020, 20:07