Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000739-61.2006.8.15.0521 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000739-61.2006.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:41

Decorrido prazo de ENILDA PEREIRA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicado Edital em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: ENILDA PEREIRA DA SILVA em face do Estado da Paraíba, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara INTIMAR, pelo presente edital, HERDEIROS DA AUTORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo despacho foi o seguinte:" Intimem-se os herdeiros da autora, por intermédio do advogado habilitado nesta ação e via edital, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem interesse na sucessão processual e, se for o caso, promovam a respectiva habilitação(com documentos e procuração), sob pena de extinção do feito". Vara Única de Alagoinha-PB, 17 de dezembro de 2025. Eu, Lívia Karine Arcanjo Costa, Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Intimação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0000739-61.2006.8.15.0521. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: ENILDA PEREIRA DA SILVA em face do Estado da Paraíba, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara INTIMAR, pelo presente edital, HERDEIROS DA AUTORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo despacho foi o seguinte:" Intimem-se os herdeiros da autora, por intermédio do advogado habilitado nesta ação e via edital, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem interesse na sucessão processual e, se for o caso, promovam a respectiva habilitação(com documentos e procuração), sob pena de extinção do feito". Vara Única de Alagoinha-PB, 17 de dezembro de 2025. Eu, Lívia Karine Arcanjo Costa, Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Intimação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0000739-61.2006.8.15.0521. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/12/2025, 09:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/05/2025, 16:05

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:10

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 16:05

Despacho

•28/11/2024, 17:10

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ENILDA PEREIRA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Edital em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedição de Edital.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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