Procedimento Comum Cível 0109893-26.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0109893-26.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO APELADO: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, ESTADO DA PARAIBA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0109893-26.2012.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Sistema Remuneratório e Benefícios] Vistos, etc. Da análise dos autos, verifico que a parte apelada não foi intimada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no Id 37192278. Assim sendo, intime-se a apelada, por seu advogado via DJEN, para, no prazo de quinze dias, querendo, apresentar resposto à aludida insurgência. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G03

17/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2025, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de apelação

18/03/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2024, 13:14

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 17:47

Decorrido prazo de ANA MARTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 09:56

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2025, 11:58

SENTENÇA

•12/03/2025, 11:58

—

Partes do Processo(25)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANA MARTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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