Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048595-96.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048595-96.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 11:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 23:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:41

Publicado Ofício (Outros) em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 13:27

Juntada de RPV

17/12/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048595-96.2013.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE ADEILTON GOMES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 16 de dezembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão, Gratificações e Adicionais]

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 18:03

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 18:02

Decisão

•08/10/2025, 16:05

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ofício (Outros) em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(27)