Cumprimento de sentença 0849541-83.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.739,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:43

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:43

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/01/2025, 11:39

Juntada de Certidão

18/12/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 18:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2024, 20:16

Conclusos para despacho

16/12/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:31

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR, JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA RÉU: REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0849541-83.2023.8.15.2001

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR, JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA RÉU: REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0849541-83.2023.8.15.2001

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 17/10/2024

20/10/2024, 17:42

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:43

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:43

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/01/2025, 11:39

Juntada de Certidão

18/12/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 18:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2024, 20:16

Conclusos para despacho

16/12/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:31

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR, JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA RÉU: REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0849541-83.2023.8.15.2001

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR, JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA RÉU: REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito d Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0849541-83.2023.8.15.2001

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 17/10/2024

20/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:42

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR, JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849541-83.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR, JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849541-83.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR, JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849541-83.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR, JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849541-83.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 22:12

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2024, 22:37

Conclusos para despacho

28/09/2024, 15:40

Juntada de Projeto de sentença

28/09/2024, 15:40

Conclusos ao Juiz Leigo

12/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 21:32

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 14:38

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR, JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849541-83.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR, JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849541-83.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR, JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849541-83.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR, JESSICA FERNANDA GUEDES DA SILVA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849541-83.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação

04/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2024, 23:32

Conclusos para despacho

23/06/2024, 18:39

Juntada de Projeto de sentença

23/06/2024, 18:39

Conclusos ao Juiz Leigo

29/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 23:12

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0849541-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0849541-83.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 16:49

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 11:41

Conclusos ao Juiz Leigo

18/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

30/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:54

Juntada de comunicações

18/01/2024, 15:40

Juntada de comunicações

18/01/2024, 15:39

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 15/12/2023 00:04.

16/12/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:35

Juntada de documento de comprovação

01/12/2023, 14:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

01/12/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:19

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:07

Juntada de Decisão

24/11/2023, 14:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/11/2023, 16:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 19:28

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 12:31

Conclusos ao Juiz Leigo

16/11/2023, 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/11/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

16/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 08:37

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 08:37

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 20:54

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:04

Decorrido prazo de SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/11/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/10/2023, 11:24

Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2023, 22:28

Conclusos para decisão

27/09/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:06

Publicado Decisão em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:06

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SERGIANO FARIAS DE AGUIAR JUNIOR REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., MM TURISMO & VIAGENS S.A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849541-83.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial e incluir o segundo passageiro no polo ativo da demanda e demais documentos indispensáveis à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC. Cumprido, faça-se conclusão para decisão

14/09/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/09/2023, 22:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 00:12

Conclusos para decisão

05/09/2023, 00:12

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 00:12

Documentos

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•05/09/2023, 00:12

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•05/09/2023, 00:12

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•05/09/2023, 00:12

DECISÃO

•12/09/2023, 22:00

DECISÃO

•13/09/2023, 14:14

DECISÃO

•27/09/2023, 22:28

DESPACHO

•27/11/2023, 15:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/02/2024, 11:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/02/2024, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 16:50

PROJETO DE SENTENÇA

•23/06/2024, 18:39

SENTENÇA

•28/06/2024, 23:32

SENTENÇA

•03/07/2024, 12:00

PROJETO DE SENTENÇA

•28/09/2024, 15:40

Todos os documentos(18)

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•05/09/2023, 00:12

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•05/09/2023, 00:12

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•05/09/2023, 00:12

DECISÃO

•12/09/2023, 22:00

DECISÃO

•13/09/2023, 14:14

DECISÃO

•27/09/2023, 22:28

DESPACHO

•27/11/2023, 15:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/02/2024, 11:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/02/2024, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 16:50

PROJETO DE SENTENÇA

•23/06/2024, 18:39

SENTENÇA

•28/06/2024, 23:32

SENTENÇA

•03/07/2024, 12:00

PROJETO DE SENTENÇA

•28/09/2024, 15:40

SENTENÇA

•29/09/2024, 22:37

SENTENÇA

•01/10/2024, 22:12

DESPACHO

•17/12/2024, 18:49