Procedimento Comum Cível 0802306-43.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.768,84

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

ANTONIA REGINA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA

OAB/PB 32732·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIA REGINA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:40

Publicado Despacho em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 15:54

Conclusos para despacho

19/05/2026, 15:52

Juntada de despacho

19/05/2026, 12:06

Recebidos os autos

19/05/2026, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 04:50

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 20:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 20:14

Conclusos para despacho

01/03/2026, 19:42

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 00:11

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:40

Publicado Despacho em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 15:54

Conclusos para despacho

19/05/2026, 15:52

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 15:54

Despacho

•19/05/2026, 15:54

Juntada de despacho

19/05/2026, 12:06

Recebidos os autos

19/05/2026, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 04:50

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 20:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 20:14

Conclusos para despacho

01/03/2026, 19:42

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 09:11

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:34

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:24

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2026, 15:24

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de réplica

02/02/2026, 19:59

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:17

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802306-43.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802306-43.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité, data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 19:03

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de contestação

03/11/2025, 05:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA REGINA DA CONCEICAO - CPF: 001.236.834-24 (AUTOR).

21/08/2025, 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/08/2025, 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2025, 11:15

Distribuído por sorteio

10/08/2025, 11:15

Acórdão

•22/04/2026, 10:48

Despacho

•24/03/2026, 22:55

Despacho

•01/03/2026, 20:14

Despacho

•01/03/2026, 20:14

Sentença

•10/02/2026, 15:24

Sentença

•10/02/2026, 15:24

Despacho

•16/12/2025, 19:03

Despacho

•16/12/2025, 19:03

Decisão

•21/08/2025, 15:55