Procedimento Comum Cível 0841393-25.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO

CPF

Autor

DANIEL HUGO MOREIRA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB/PB 24403·CPF·Representa: Autor

ANILSON NAVARRO XAVIER

OAB/PB 8221·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR

OAB/PB 10749·CPF·Representa: Autor

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO

OAB/PB 18702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 06:38

Determinado o arquivamento

08/04/2024, 16:47

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:48

Juntada de certidão de prevenção

05/04/2024, 13:50

Recebidos os autos

05/04/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:42

Decorrido prazo de DANIEL HUGO MOREIRA BORGES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:59

Juntada de Petição de informação

04/10/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841393-25.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 23:14

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:06

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 06:38

Determinado o arquivamento

08/04/2024, 16:47

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:48

Juntada de certidão de prevenção

05/04/2024, 13:50

Recebidos os autos

05/04/2024, 13:50

Documentos

DESPACHO

•30/08/2019, 13:28

DESPACHO

•10/02/2020, 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:42

Decorrido prazo de DANIEL HUGO MOREIRA BORGES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:59

Juntada de Petição de informação

04/10/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841393-25.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 23:14

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:06

Publicado Sentença em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO REU: DANIEL HUGO MOREIRA BORGES SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. DIREITO AUTORAL. FOTOGRAFIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO. UTILIZAÇÃO ACESSÓRIA. FINALIDADE LUCRATIVA NÃO DEMONSTRADA. PREJUÍZO AUSENTE. DANO MORAL INEXISTENTE. ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRAD Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841393-25.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO REU: DANIEL HUGO MOREIRA BORGES SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. DIREITO AUTORAL. FOTOGRAFIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO. UTILIZAÇÃO ACESSÓRIA. FINALIDADE LUCRATIVA NÃO DEMONSTRADA. PREJUÍZO AUSENTE. DANO MORAL INEXISTENTE. ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRAD Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841393-25.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

14/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/09/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 15:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/06/2023, 15:08

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 23:22

Indeferido o pedido de DANIEL HUGO MOREIRA BORGES - CPF: 058.637.184-20 (REU)

17/03/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 16:55

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:53

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:42

Decorrido prazo de DANIEL HUGO MOREIRA BORGES em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:28

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:39

Juntada de Petição de contestação

14/12/2021, 23:22

Conclusos para despacho

07/12/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/12/2021, 17:07

Juntada de Certidão

23/11/2021, 11:04

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2021, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 12:28

Conclusos para despacho

18/06/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 14:24

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2020, 21:41

Conclusos para despacho

29/05/2020, 20:46

Juntada de Certidão

29/05/2020, 20:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 05:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2020, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 21:45

Conclusos para despacho

05/09/2019, 16:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 13:28

Conclusos para despacho

24/07/2019, 18:06

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 11:30

DESPACHO

•20/06/2020, 21:41

DESPACHO

•02/09/2021, 12:28

DESPACHO

•01/02/2022, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 16:08

DECISÃO

•17/03/2023, 16:55

SENTENÇA

•06/09/2023, 17:39

SENTENÇA

•13/09/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 23:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 12:42

DECISÃO

•23/11/2023, 18:39

DESPACHO

•29/11/2023, 08:18

DESPACHO

•12/01/2024, 08:33

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•30/08/2019, 13:28

DESPACHO

•10/02/2020, 21:45

DESPACHO

•20/06/2020, 21:41

DESPACHO

•02/09/2021, 12:28

DESPACHO

•01/02/2022, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 16:08

DECISÃO

•17/03/2023, 16:55

SENTENÇA

•06/09/2023, 17:39

SENTENÇA

•13/09/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 23:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 12:42

DECISÃO

•23/11/2023, 18:39

DESPACHO

•29/11/2023, 08:18

DESPACHO

•12/01/2024, 08:33

DESPACHO

•21/01/2024, 22:32

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 19:00

DESPACHO

•04/04/2024, 15:36

DECISÃO

•08/04/2024, 16:47