Procedimento Comum Cível 0806044-15.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LUCIA JOSINO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SEVERINO CARNEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:25

Publicado Expediente em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 09:29

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:06

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:39

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 20:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:32

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de contestação

20/01/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:16

Todas as movimentações(24)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:25

Publicado Expediente em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 09:29

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:06

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 20:59

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:39

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 20:59

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:32

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de contestação

20/01/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:55

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806044-15.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc., 1 –Intime-se o advogado do autor para no prazo de 15(quinze) dias emendar a inicial a fim de juntar o termo de curatela do autor, sob pena de indeferimento da inicial. 2 - Com a juntada, cumpra-se as seguintes providências: 3 - Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que, o(a) autor(a) informou na inicial que não tem interesse em tal ato. 4 - Cite-se o(a) promovido(a) via sistema, caso cadastrados e/ou por meio eletrônico (e-mail,) ou carta com AR, caso frustrada as citações anteriores, para contestar no prazo de 15(quinze) dias1. 5 - Defiro a gratuidade processual. Bayeux-PB, 16 de dezembro de 2025 Francisco Antunes Batista - Juiz de Direito (assinado eletronicamente) 1 Art. 246 do CPC. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021). § 1º As empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 1º-A A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação: (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) I - pelo correio;...

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 07:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2025, 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO CARNEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 323.382.794-68 (AUTOR).

16/12/2025, 10:47

Determinada a emenda à inicial

16/12/2025, 10:47

Distribuído por sorteio

12/12/2025, 10:32

Decisão

•16/12/2025, 10:47