Cumprimento de sentença 0819389-62.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 8.697,69

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSALBA AZEVEDO ALCANTARA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:22

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JOSALBA AZEVEDO ALCANTARA OLIVEIRA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Para agendamento: [email protected] Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819389-62.2017.8.15.2001 Intime-se o exequente para requerer o que entender

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:47

Determinada diligência

13/09/2023, 14:47

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 14:47

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão

22/08/2023, 08:59

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 08:58

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSALBA AZEVEDO ALCANTARA OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:05

Todas as movimentações(33)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:22

Publicado Decisão em 15/09/2023.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/04/2017, 11:41

DESPACHO

•17/05/2017, 09:45

16/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JOSALBA AZEVEDO ALCANTARA OLIVEIRA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Para agendamento: [email protected] Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Tribunal de Contas] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0819389-62.2017.8.15.2001 Intime-se o exequente para requerer o que entender

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:47

Determinada diligência

13/09/2023, 14:47

Determinado o arquivamento

13/09/2023, 14:47

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão

22/08/2023, 08:59

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 08:58

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSALBA AZEVEDO ALCANTARA OLIVEIRA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de diligência

03/02/2023, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:44

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 19:15

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/01/2022, 09:24

Conclusos para decisão

17/01/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 10:01

Conclusos para despacho

26/01/2018, 09:59

Juntada de certidão

26/01/2018, 09:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2017, 15:23

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 11:44

Conclusos para despacho

08/05/2017, 16:12

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 12:12

Distribuído por sorteio

17/04/2017, 11:41

DESPACHO

•29/08/2019, 17:19

SENTENÇA

•19/01/2022, 09:24

SENTENÇA

•28/09/2022, 19:15

DECISÃO

•13/09/2023, 14:47