Apelação Cível 0800068-96.2016.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Conceição 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO JOSE DA SILVA

OAB/PB 5919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

SABINO SEVERO DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 12:05

Processo Reativado

15/05/2025, 22:54

Baixa Definitiva

08/03/2022, 10:15

Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:14

Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:07

Recebidos os autos

08/03/2022, 10:01

Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/08/2021, 13:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/08/2021, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

02/08/2021, 00:02

Expedição de expediente

22/07/2021, 06:01

Juntada de Ato Eletrônico

22/07/2021, 06:01

Juntada de Certidão de Intimação

17/06/2021, 00:00

Juntada de Agravo em Recurso Especial

09/06/2021, 12:23

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2021, 07:48

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 12:05

Processo Reativado

15/05/2025, 22:54

Baixa Definitiva

08/03/2022, 10:15

Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:14

Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:07

Documentos

Decisão

•06/06/2021, 09:08

Acórdão

•09/03/2021, 12:36

Recebidos os autos

08/03/2022, 10:01

Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/08/2021, 13:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/08/2021, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

02/08/2021, 00:02

Expedição de expediente

22/07/2021, 06:01

Juntada de Ato Eletrônico

22/07/2021, 06:01

Juntada de Certidão de Intimação

17/06/2021, 00:00

Juntada de Agravo em Recurso Especial

09/06/2021, 12:23

Juntada de Certidão de Intimação

07/06/2021, 07:48

Expedição de expediente

06/06/2021, 09:08

Expedição de expediente

06/06/2021, 09:08

Recurso Especial não admitido

06/06/2021, 09:08

Conclusos para decisão

01/06/2021, 00:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo

01/06/2021, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2021, 00:00

Expedição de expediente

28/04/2021, 00:24

Juntada de Ato Eletrônico

28/04/2021, 00:24

Juntada de Certidão de Intimação

20/03/2021, 03:30

Juntada de Recurso Especial

10/03/2021, 21:01

Juntada de Certidão de Intimação

10/03/2021, 08:48

Expedição de expediente

09/03/2021, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2021, 12:40

Expedição de documento

09/03/2021, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado

05/03/2021, 18:54

Juntada de Certidão

05/03/2021, 13:29

Juntada de Certidão de Intimação

21/02/2021, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

18/02/2021, 08:33

Juntada de Certidão de Intimação

18/02/2021, 08:29

Incluído em pauta para 04/03/2021 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

10/02/2021, 11:03

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 00:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/01/2021, 00:23

Juntada de Certidão de Intimação

21/12/2020, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

19/12/2020, 00:01

Expedição de expediente

10/12/2020, 17:15

Juntada de Embargos de Declaração

10/12/2020, 17:15

Juntada de Ato Eletrônico

10/12/2020, 17:15

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2020, 08:12

Expedição de expediente

08/12/2020, 00:12

Expedição de documento

08/12/2020, 00:10

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/12/2020, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado

04/12/2020, 17:58

Juntada de Certidão

04/12/2020, 17:50

Juntada de Certidão de Intimação

22/11/2020, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

12/11/2020, 09:50

Incluído em pauta para 03/12/2020 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

11/11/2020, 16:38

Conclusos para julgamento

26/06/2020, 17:08

Distribuído por Sorteio para 1ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO

24/06/2020, 18:15

Recebido pelo Distribuidor

24/06/2020, 18:15

Inteiro Teor do Acórdão

•09/03/2021, 12:36

Acórdão

•08/12/2020, 00:09

Inteiro Teor do Acórdão

•08/12/2020, 00:08

Autos Digitalizados

•24/06/2020, 18:14