Inquérito Policial 0800194-28.2025.8.15.0541 - TJPB

Inquérito Policial 0800194-28.2025.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:25

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 18:26

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 22/01/2026 08:37 4ª Vara Regional das Garantias.

22/01/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:18

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de OZANAN OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 040.319.509-85 (INDICIADO)

22/01/2026, 11:18

Determinada diligência

22/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/01/2026, 05:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 05:31

Juntada de Petição de resposta

19/12/2025, 07:37

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Cartório Unificado das 3ª e 4ª Varas de Garantias de Campina Grande PROCESSO Nº: 0800194-28.2025.8.15.0541 CLASSE DO PROCESSO: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS INDICIADO: OZANAN OLIVEIRA DOS SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) Advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Regional das Garantias, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(a) da AUDIÊNCIA designada para o dia: Tipo: Inicial Sala: AUDIÊNCIAS - 4ª GARANTIAS Data: 22/01/2026 Hora: 08:37, a se realizar na sala de audiência deste juízo e em "sala virtual" por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link: https://us02web.zoom.us/my/cpg.vrjga04, conforme despacho/decisão que segue vinculado(a) a este expediente. Campina Grande, em 17 de dezembro de 2025. MARCELY CRISTINE DE OLIVEIRA MORAIS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente

18/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:17

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 16:25

Termo de Audiência com Sentença

•22/01/2026, 11:18

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 22/01/2026 08:37 4ª Vara Regional das Garantias.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de OZANAN OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 040.319.509-85 (INDICIADO)

Determinada diligência

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

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