Procedimento do Juizado Especial Cível 0812622-95.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.180,88

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

MARLUCE FREIRES DE FARIAS

CPF

Autor

TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON RAMALHO DE MORAIS BARRETO

OAB/PB 31009·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS

OAB/PB 26402·CPF·Representa: Autor

SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO

OAB/PB 27212·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NILTON RAMALHO DE MORAIS BARRETO

OAB/PB 31009·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS

OAB/PB 26402·CPF·Representa: Autor

SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO

OAB/PB 27212·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

EDNARIA ANDRADE PEREIRA

OAB/BA 63680·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 07:59

Juntada de Certidão

24/10/2024, 07:58

Juntada de certidão de prevenção

09/10/2024, 09:06

Recebidos os autos

09/10/2024, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023, 10:04

Publicado Decisão em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARLUCE FREIRES DE FARIAS Advogados do(a) AUTOR: NILTON RAMALHO DE MORAIS BARRETO - PB31009, LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS - PB26402, SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO - PB27212 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: EDNARIA ANDRADE PEREIRA - BA63680, RENA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812622-95.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

14/09/2023, 00:00

Outras Decisões

13/09/2023, 09:53

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de recurso inominado

12/09/2023, 19:57

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:33

Julgado improcedente o pedido

16/08/2023, 08:31

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 07:59

Juntada de Certidão

24/10/2024, 07:58

Juntada de certidão de prevenção

09/10/2024, 09:06

Recebidos os autos

09/10/2024, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2023, 10:46

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•04/08/2023, 10:45

SENTENÇA

•16/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023, 10:04

Publicado Decisão em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARLUCE FREIRES DE FARIAS Advogados do(a) AUTOR: NILTON RAMALHO DE MORAIS BARRETO - PB31009, LEONARDO CHAVES MIRANDA DE CAMPOS - PB26402, SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO - PB27212 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: EDNARIA ANDRADE PEREIRA - BA63680, RENA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812622-95.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

14/09/2023, 00:00

Outras Decisões

13/09/2023, 09:53

Conclusos para decisão

13/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de recurso inominado

12/09/2023, 19:57

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:33

Julgado improcedente o pedido

16/08/2023, 08:31

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:45

Juntada de Projeto de sentença

04/08/2023, 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo

13/06/2023, 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2023 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

13/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 07:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2023 08:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

22/03/2023, 07:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 13:28

DECISÃO

•13/09/2023, 09:53

DECISÃO

•13/09/2023, 15:07

DESPACHO

•27/05/2024, 07:38

DESPACHO

•19/06/2024, 11:15

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 14:28