Procedimento Comum Cível 0801247-98.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 133.400,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Partes do Processo

SOFIA CARVALHO ARAUJO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDEL KLEBER VIEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 35033·CPF·Representa: Autor

FABIO FRANKLIN DIAS DE MOURA

OAB/PB 35043·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SOFIA CARVALHO ARAUJO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA TA NA MESA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 10:03

Conclusos para decisão

11/05/2026, 20:15

Decorrido prazo de SOFIA CARVALHO ARAUJO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de SOFIA CARVALHO ARAUJO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:26

Publicado Mandado em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de SOFIA CARVALHO ARAUJO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:30

Juntada de Petição de informações prestadas

26/02/2026, 14:08

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

18/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 10:03

Conclusos para decisão

11/05/2026, 20:15

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 10:03

Decisão

•09/02/2026, 19:47

Decorrido prazo de SOFIA CARVALHO ARAUJO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de SOFIA CARVALHO ARAUJO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:26

Publicado Mandado em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de SOFIA CARVALHO ARAUJO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:30

Juntada de Petição de informações prestadas

26/02/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:10

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/02/2026, 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 07:20

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:38

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 08:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/02/2026, 19:47

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de SOFIA CARVALHO ARAUJO em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:31

Determinada diligência

29/01/2026, 10:26

Conclusos para decisão

28/01/2026, 19:10

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801247-98.2025.8.15.7701 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Tem-se que foi requisitada NOTA TÉCNICA ao NATJUS, no entanto, a solicitação foi retornada com a seguinte observação: "Devolvemos o presente processo para esclarecimentos acerca de qual avaliação se pretende do NATJUS, haja vista, entendermos, neste momento, tratar-se de demanda que versa sobre matéria de direito, levando-se em conta que a solicitante já é usuária do aparelho pretendido, tratando-se apenas de substituição do mesmo por problemas técnicos". Pelo exposto, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo acostar nova documentação, caso deseje. Escoado o prazo, venham os autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em substituição

18/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 07:44

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:50

Determinada diligência

27/11/2025, 07:06

Conclusos para despacho

22/11/2025, 21:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2025, 08:20

Determinada diligência

07/11/2025, 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2025, 12:49

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 12:49

Decisão

•29/01/2026, 10:26

Despacho

•17/12/2025, 08:29

Despacho

•17/12/2025, 07:44

Decisão

•27/11/2025, 07:06

Decisão

•07/11/2025, 08:20