Cumprimento de sentença 0800102-11.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 79.820,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 18:04

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:55

Processo Desarquivado

13/03/2026, 08:53

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Decorrido prazo de GERCAL - CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Arquivado Provisoramente

23/07/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:30

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: GERCAL - CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800102-11.2019.8.15.0331 [Contratos Bancários]. Vistos, etc. Diante da ausência de manifestação do exequente em prosseguir com a fase de cumprimento de sentença, DETERMINO o arquivamento provisório do feito, com a contagem do prazo prescricional intercorrente previsto no artigo 924, V, do CPC, podendo ser devidamente desarquivado mediante provocação da parte interessada, nos limites da prescrição. Intime-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: GERCAL - CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800102-11.2019.8.15.0331 [Contratos Bancários]. Vistos, etc. Diante da ausência de manifestação do exequente em prosseguir com a fase de cumprimento de sentença, DETERMINO o arquivamento provisório do feito, com a contagem do prazo prescricional intercorrente previsto no artigo 924, V, do CPC, podendo ser devidamente desarquivado mediante provocação da parte interessada, nos limites da prescrição. Intime-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

17/07/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

16/07/2025, 08:47

Todas as movimentações(116)

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 18:04

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:55

Processo Desarquivado

13/03/2026, 08:53

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Decorrido prazo de GERCAL - CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:11

Arquivado Provisoramente

23/07/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:30

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: GERCAL - CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800102-11.2019.8.15.0331 [Contratos Bancários]. Vistos, etc. Diante da ausência de manifestação do exequente em prosseguir com a fase de cumprimento de sentença, DETERMINO o arquivamento provisório do feito, com a contagem do prazo prescricional intercorrente previsto no artigo 924, V, do CPC, podendo ser devidamente desarquivado mediante provocação da parte interessada, nos limites da prescrição. Intime-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: GERCAL - CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800102-11.2019.8.15.0331 [Contratos Bancários]. Vistos, etc. Diante da ausência de manifestação do exequente em prosseguir com a fase de cumprimento de sentença, DETERMINO o arquivamento provisório do feito, com a contagem do prazo prescricional intercorrente previsto no artigo 924, V, do CPC, podendo ser devidamente desarquivado mediante provocação da parte interessada, nos limites da prescrição. Intime-se e cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

17/07/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

16/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 08:47

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 07:23

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de GERCAL - CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:25

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:04

Transitado em Julgado em 04/04/2024

04/04/2024, 12:02

Decorrido prazo de GERCAL - CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos

29/02/2024, 11:15

Conclusos para despacho

19/12/2023, 08:20

Juntada de Certidão

19/12/2023, 08:20

Decorrido prazo de GERCAL - CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 07:38

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:03

Juntada de Certidão

31/07/2023, 11:03

Decorrido prazo de GERCAL - CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 10:32

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:57

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:47

Juntada de Certidão

10/05/2023, 11:46

Decorrido prazo de GERCAL - CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:47

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2023, 09:59

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:01

Juntada de Certidão

15/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de contestação

02/03/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:40

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 15:50

Nomeado curador

17/01/2023, 09:36

Conclusos para despacho

07/10/2022, 09:52

Juntada de Certidão

07/10/2022, 09:51

Decorrido prazo de GERCAL - CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:08

Publicado Edital em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. em face de GERCAL - CONSTRUCOES PROJETOS E SERVICOS LTDA EPP e seu representante leg Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800102-11.2019.8.15.0331. Ação: Ordinária de Cobrança. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

17/08/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2022, 15:15

Conclusos para despacho

24/05/2022, 08:58

Juntada de Certidão

24/05/2022, 08:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/05/2022, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 08:27

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2022, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 20:18

Juntada de Certidão

04/04/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:09

Conclusos para despacho

06/12/2021, 14:48

Juntada de Certidão

06/12/2021, 14:47

Determinada Requisição de Informações

25/10/2021, 19:39

Conclusos para despacho

30/08/2021, 13:07

Juntada de Certidão

30/08/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 14:16

Conclusos para despacho

20/04/2021, 10:44

Juntada de Certidão

20/04/2021, 10:43

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:47

Juntada de Certidão

03/03/2021, 17:44

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 15:43

Juntada de Certidão

06/10/2020, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 06:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2019, 12:04

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 12:04

Decorrido prazo de GERCAL - CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:30

Juntada de Petição de certidão

11/07/2019, 14:36

Juntada de certidão

14/06/2019, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2019, 09:30

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 01:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 16:49

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 16:47

Juntada de Petição de citação

04/06/2019, 16:42

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 01:48

Juntada de certidão

17/05/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 14:56

Conclusos para despacho

14/01/2019, 17:01

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 16:56

Documentos

Despacho

•08/04/2019, 14:56

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 16:47

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 12:04

Despacho

•15/09/2020, 06:48

Despacho

•20/04/2021, 14:16

Despacho

•25/10/2021, 19:39

Despacho

•15/02/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 08:27

Despacho

•09/07/2022, 15:15

Despacho

•17/01/2023, 09:36

Decisão

•23/03/2023, 09:59

Sentença

•31/05/2023, 07:08

Despacho

•28/11/2023, 07:38

Sentença

•29/02/2024, 11:15

Despacho

•23/08/2024, 10:45

Todos os documentos(19)

Despacho

•08/04/2019, 14:56

Ato Ordinatório

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•04/06/2019, 16:47

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 12:04

Despacho

•15/09/2020, 06:48

Despacho

•20/04/2021, 14:16

Despacho

•25/10/2021, 19:39

Despacho

•15/02/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 08:27

Despacho

•09/07/2022, 15:15

Despacho

•17/01/2023, 09:36

Decisão

•23/03/2023, 09:59

Sentença

•31/05/2023, 07:08

Despacho

•28/11/2023, 07:38

Sentença

•29/02/2024, 11:15

Despacho

•23/08/2024, 10:45

Despacho

•16/02/2025, 07:23

Decisão

•16/07/2025, 08:47

Decisão

•16/07/2025, 08:47

Despacho

•14/03/2026, 18:04