Cumprimento de sentença 0805093-30.2019.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805093-30.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:41

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de Francisco Israel Cardoso da Silva em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:41

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 09:03

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805093-30.2019.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, nos autos do cumprimento de sentença movido por Fernando Alves Bringuel. A contadoria judicial apresentou planilha de cálculos sob o Id. 99021196, indicando o valor atualizado devido, tendo o executado manifestado concordância com os valores apurados (Id. 100294784). O exequente, por sua vez, permaneceu inerte, não apresentando qualquer impugnação ou manifestação acerca do cálculo da contadoria. É o breve relatório. Decido. O cálculo elaborado pela Contadoria Judicial constitui documento técnico revestido de presunção relativa de veracidade e regularidade, cabendo às partes demonstrar, de forma concreta, eventual equívoco ou incorreção, o que não ocorreu nos presentes autos. Verifica-se que o executado anuiu expressamente aos valores apurados e que o exequente deixou transcorrer o prazo legal sem se manifestar, o que denota sua concordância tácita. Dessa forma, não subsistindo controvérsia quanto ao quantum debeatur, e estando os cálculos da contadoria em conformidade com os parâmetros fixados na sentença exequenda, impõe-se a homologação do valor indicado como correto. Ante o exposto, com fundamento no art. 525, § 11, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo réu e, em consequência, homologo o valor apontado pela Contadoria Judicial (Id. 99021196) como o correto para prosseguimento da execução. Intimem-se as partes. Após o trânsito e inexistindo outras pendências, prossiga-se com as medidas executivas necessárias ao adimplemento do crédito. Cumpra-se. SANTA RITA, 14 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:26

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/10/2025, 14:12

Conclusos para despacho

12/06/2025, 04:46

Juntada de

12/06/2025, 04:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 08:30

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 09:41

Decisão

•14/10/2025, 14:11

—

Partes do Processo(7)

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Francisco Israel Cardoso da Silva em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(79)

Todos os documentos(16)