Cumprimento de sentença 0806293-55.2018.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 49.746,88

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

CALCADOS ITAPUA S/A - CISA

CNPJ

Autor

GABRIEL FERNANDO SANTOS - ME

CNPJ

Reu

GABRIEL FERNANDO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NINIVE SIQUEIRA MARINHO

OAB/ES 20190·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA BELOTE MARETO

OAB/ES 10642·CPF·Representa: Autor

DIEGO MOURA CORDEIRO

OAB/ES 14478·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ARAUJO NUNES

OAB/PB 11523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:45

Decorrido prazo de NINIVE SIQUEIRA MARINHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de ELISANGELA BELOTE MARETO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de NINIVE SIQUEIRA MARINHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de ELISANGELA BELOTE MARETO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

09/03/2026, 08:07

Juntada de ofício

09/03/2026, 08:04

Juntada de documento de comprovação

12/02/2026, 12:38

Todas as movimentações(159)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:45

Decorrido prazo de NINIVE SIQUEIRA MARINHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de ELISANGELA BELOTE MARETO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de NINIVE SIQUEIRA MARINHO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de ELISANGELA BELOTE MARETO em 30/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 08:57

Decisão

•12/12/2025, 22:18

01/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:01

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

09/03/2026, 08:07

Juntada de ofício

09/03/2026, 08:04

Juntada de documento de comprovação

12/02/2026, 12:38

Juntada de Ofício

09/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de NINIVE SIQUEIRA MARINHO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de ELISANGELA BELOTE MARETO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:13

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA EXECUTADO: GABRIEL FERNANDO SANTOS - ME, GABRIEL FERNANDO SANTOS INTIMAÇÃO EXEQUENTES O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. 2. Intimem-se os patronos da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a certidão do Oficial de Justiça retro (Id 115956978), diligenciando e informando o atual e válido endereço do executado, GABRIEL FERNANDO SANTOS, a fim de viabilizar o prosseguimento dos atos executórios, ou, querendo, requerer o que entender de direito para a satisfação do crédito. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 17 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0806293-55.2018.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Inadimplemento]

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:20

Determinada diligência

12/12/2025, 22:18

Conclusos para despacho

17/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/07/2025, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 15:17

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:01

Indeferido o pedido de CALCADOS ITAPUA S/A - CISA - CNPJ: 27.177.096/0031-30 (EXEQUENTE)

06/03/2025, 20:35

Determinada Requisição de Informações

06/03/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/01/2025, 14:44

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:56

Determinada Requisição de Informações

02/12/2024, 10:14

Conclusos para despacho

24/11/2024, 18:25

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 19:53

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 11:56

Juntada de documento de comprovação

10/10/2024, 11:45

Juntada de Ofício

05/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 20:24

Decorrido prazo de CALCADOS ITAPUA S/A - CISA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:56

Juntada de outros documentos

12/08/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 20:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2024, 10:44

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:45

Juntada de documento de comprovação

22/07/2024, 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2024, 11:15

Conclusos para despacho

15/07/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:31

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 19:30

Outras Decisões

05/07/2024, 12:58

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de CALCADOS ITAPUA S/A - CISA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de CALCADOS ITAPUA S/A - CISA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:22

Juntada de parecer

22/05/2024, 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2024, 12:56

Conclusos para despacho

27/04/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2024, 18:45

Juntada de Certidão

27/04/2024, 18:44

Determinada Requisição de Informações

24/04/2024, 21:28

Decorrido prazo de CALCADOS ITAPUA S/A - CISA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de CALCADOS ITAPUA S/A - CISA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 08:21

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2023, 12:29

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 10:04

Conclusos para decisão

13/11/2023, 08:15

Juntada de outros documentos

13/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de CALCADOS ITAPUA S/A - CISA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:31

Juntada de documento de comprovação

25/09/2023, 09:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 20:30

Conclusos para despacho

29/08/2023, 20:30

Processo Desarquivado

29/08/2023, 20:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:40

Arquivado Provisoramente

20/08/2023, 19:58

Determinado o arquivamento

18/08/2023, 00:14

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:27

Juntada de documento de comprovação

10/08/2023, 09:27

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2023, 15:58

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 20:07

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 20:26

Determinada Requisição de Informações

29/05/2023, 16:59

Conclusos para despacho

10/10/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 20:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 16:07

Decorrido prazo de CALCADOS ITAPUA S/A - CISA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2021, 07:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/03/2021, 07:00

Conclusos para julgamento

06/03/2021, 11:54

Decorrido prazo de CALCADOS ITAPUA S/A - CISA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/02/2021, 11:51

Decorrido prazo de CALCADOS ITAPUA S/A - CISA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 10:47

Juntada de Petição de certidão

16/12/2020, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 09:45

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2020, 16:55

Juntada de Petição de diligência

20/09/2020, 16:55

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 11:44

Juntada de Certidão

14/09/2020, 11:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 08:52

Conclusos para despacho

13/09/2020, 10:12

Juntada de Certidão

13/09/2020, 10:11

Juntada de outros documentos

13/09/2020, 10:06

Transitado em Julgado em 04/06/2020

12/09/2020, 20:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 18:27

Decorrido prazo de CALCADOS ITAPUA S/A - CISA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos

04/05/2020, 16:18

Conclusos para despacho

09/04/2020, 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 07:53

Julgado procedente o pedido

07/10/2019, 16:06

Conclusos para julgamento

20/09/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 12:56

Conclusos para despacho

07/08/2019, 07:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/08/2019, 07:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2019, 14:43

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDO SANTOS - ME em 04/06/2019 23:59:00.

16/06/2019, 00:42

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2019, 09:36

Audiência conciliação realizada para 14/05/2019 11:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

07/06/2019, 09:36

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2019, 11:18

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 09:30

Audiência conciliação designada para 14/05/2019 11:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

10/04/2019, 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

12/03/2019, 11:49

Recebidos os autos.

12/03/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 19:37

Conclusos para despacho

19/12/2018, 07:32

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 13:21

Decisão

•10/03/2025, 13:01

Decisão

•06/03/2025, 20:35

Despacho

•03/12/2024, 11:56

Despacho

•02/12/2024, 10:14

Decisão

•24/07/2024, 20:10

Decisão

•23/07/2024, 10:44

Decisão

•22/07/2024, 12:45

Decisão

•19/07/2024, 11:16

Decisão

•15/07/2024, 20:12

Decisão

•15/07/2024, 14:31

Decisão

•06/07/2024, 19:30

Decisão

•05/07/2024, 12:58

Decisão

•22/05/2024, 12:22

Todos os documentos(40)

Despacho

•02/04/2026, 08:57

Decisão

•12/12/2025, 22:18

Decisão

•10/03/2025, 13:01

Decisão

•06/03/2025, 20:35

Despacho

•03/12/2024, 11:56

Despacho

•02/12/2024, 10:14

Decisão

•24/07/2024, 20:10

Decisão

•23/07/2024, 10:44

Decisão

•22/07/2024, 12:45

Decisão

•19/07/2024, 11:16

Decisão

•15/07/2024, 20:12

Decisão

•15/07/2024, 14:31

Decisão

•06/07/2024, 19:30

Decisão

•05/07/2024, 12:58

Decisão

•22/05/2024, 12:22

Decisão

•06/05/2024, 12:56

Despacho

•27/04/2024, 18:45

Despacho

•24/04/2024, 21:28

Decisão

•13/11/2023, 12:40

Decisão

•13/11/2023, 12:29

Despacho

•13/11/2023, 10:13

Despacho

•13/11/2023, 10:04

Decisão

•25/09/2023, 09:31

Decisão

•30/08/2023, 20:30

Decisão

•18/08/2023, 00:14

Decisão

•24/07/2023, 15:58

Despacho

•29/05/2023, 20:26

Despacho

•29/05/2023, 16:59

Decisão

•22/03/2021, 15:24

Decisão

•22/03/2021, 07:00

Despacho

•19/11/2020, 09:45

Despacho

•14/09/2020, 08:52

Petição

•14/07/2020, 18:27

Outros Documentos

•14/07/2020, 18:27

Sentença

•04/05/2020, 17:45

Sentença

•04/05/2020, 16:18

Sentença

•08/10/2019, 07:53

Sentença

•07/10/2019, 16:06

Despacho

•19/09/2019, 12:56

Despacho

•19/12/2018, 19:37