Recurso Especial 0810784-74.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/10/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916308/2025

26/09/2025, 13:51

Protocolizada Petição 916308/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 13:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 03:00

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

23/09/2025, 03:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 811708/2025

02/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 811708/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/08/2025, 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 12:51

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/08/2025, 11:46

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/10/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916308/2025

26/09/2025, 13:51

Protocolizada Petição 916308/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 13:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 03:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2025, 08:04

25/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 03:00

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

23/09/2025, 03:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 811708/2025

02/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 811708/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/08/2025, 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 12:51

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/08/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

31/07/2025, 14:37