Apelação Cível 0091831-35.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2015

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Autor

MARCONI DUARTE DA SILVA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2026, 08:50

Baixa Definitiva

12/02/2026, 08:50

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de MARCONI DUARTE DA SILVA FILHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:03

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:22

Recurso Especial não admitido

16/12/2025, 15:51

Negado seguimento ao recurso

16/12/2025, 15:51

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:00

Conclusos para despacho

16/09/2025, 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

16/09/2025, 13:30

Juntada de Certidão

16/09/2025, 13:29

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2026, 08:50

Baixa Definitiva

12/02/2026, 08:50

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de MARCONI DUARTE DA SILVA FILHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:53

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•17/09/2025, 13:00

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/10/2022, 08:43

11/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:03

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:22

Recurso Especial não admitido

16/12/2025, 15:51

Negado seguimento ao recurso

16/12/2025, 15:51

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:00

Conclusos para despacho

16/09/2025, 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

16/09/2025, 13:30

Juntada de Certidão

16/09/2025, 13:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARCONI DUARTE DA SILVA FILHO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

14/03/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:40

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:36

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

21/10/2022, 08:44

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

21/09/2022, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

20/09/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

20/09/2022, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

30/08/2022, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO

09/02/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRE

09/02/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO

08/02/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRE

23/01/2017, 00:00

Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

23/01/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA RESP E RE DA 3ª CâM

17/10/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

05/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES

05/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA RESP E RE DA 3ª CâM

04/10/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 016240PB

22/09/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

21/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

20/09/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA RESP E RE DA 3ª CâM

19/09/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA RESP E RE DA 3ª CâM

15/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO EXTRAORDINARIO

15/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO ESPECIAL

15/09/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

25/08/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

25/08/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

25/08/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO ACORDÃO

22/08/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

18/08/2016, 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS COLEGIADO EMBARGOS D

16/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO

16/08/2016, 00:00

Mov. [12115] - EM PAUTA PARA JULGAMENTO DE MERITO

16/08/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ASSESSORIA DA 3ª CâMARA CíVEL

29/07/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ASSESSORIA DA 3ª CâMARA CíVEL

29/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

29/07/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

29/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

29/07/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

27/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO

21/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ASSESSORIA DA 3ª CâMARA CíVEL

27/06/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ASSESSORIA DA 3ª CâMARA CíVEL

27/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

27/06/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

27/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

27/06/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

27/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE EMBARGADO

28/04/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

19/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

18/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

18/04/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

18/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO

13/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

06/04/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

05/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

05/04/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO ACORDÃO

04/04/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE

01/04/2016, 00:00

Mov. [239] - CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NAO-PROVIDO COLEGIADO RECU

29/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO

29/03/2016, 00:00

Mov. [12115] - EM PAUTA PARA JULGAMENTO DE MERITO

15/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ASSESSORIA DA 3ª CâMARA CíVEL

04/03/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ASSESSORIA DA 3ª CâMARA CíVEL

03/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 00:00

Mov. [897] - RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAçãO

01/03/2016, 00:00

Mov. [12115] - EM PAUTA PARA JULGAMENTO DE MERITO

01/03/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ASSESSORIA DA 3ª CâMARA CíVEL

27/01/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ASSESSORIA DA 3ª CâMARA CíVEL

25/01/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

25/01/2016, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

22/01/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

31/08/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

24/08/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

24/08/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

24/08/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

21/08/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

18/08/2015, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL

12/08/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR PREVENÇÃO TJE5803

12/08/2015, 00:00