Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0844901-47.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0844901-47.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 22:46

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844901-47.2017.8.15.2001. REQUERENTE: MAYANNE ALVES DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 17 de dezembro de 2025 ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais, Férias, Gratificações de Atividade, Gratificação Natalina/13º salário, Acumulação de Proventos, Gratificação de Incentivo, Isonomia/Equivalência Salarial]

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/11/2025, 23:40

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:28

Determinada Requisição de Informações

30/05/2025, 21:33

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:41

Processo Desarquivado

16/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2025, 15:12

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 22:46

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:36

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

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