Cumprimento de sentença 0849788-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 19:34

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:54

Deferido o pedido de RICARDO SILVA DA COSTA - CPF: 024.388.494-01 (EXEQUENTE).

09/04/2026, 07:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2026, 07:47

Conclusos para decisão

02/04/2026, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 23:07

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849788-64.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que, apesar de regularmente intimado para saldar o débito exequendo, o banco executado quedou-se inerte, deixando, inclusive, fluir o prazo para eventual impugnação prevista no art. 525 do CPC. O exequente, por sua vez, quando intimado para requerer o que entendesse de direito, reiterou a petição de id 109363898 quanto ao pedido de intimação da parte executada para quitar o débito. Ocorre que, conforme atestado, a parte executada já fora intimada para tanto, mas quedou-se inerte. Deste modo, renove-se a intimação da parte exequente para impulsionar o presente feito no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 19:08

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:35

Juntada de informação

07/11/2025, 09:35

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 19:34

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:54

Deferido o pedido de RICARDO SILVA DA COSTA - CPF: 024.388.494-01 (EXEQUENTE).

09/04/2026, 07:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2026, 07:47

Conclusos para decisão

02/04/2026, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 23:07

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849788-64.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que, apesar de regularmente intimado para saldar o débito exequendo, o banco executado quedou-se inerte, deixando, inclusive, fluir o prazo para eventual impugnação prevista no art. 525 do CPC. O exequente, por sua vez, quando intimado para requerer o que entendesse de direito, reiterou a petição de id 109363898 quanto ao pedido de intimação da parte executada para quitar o débito. Ocorre que, conforme atestado, a parte executada já fora intimada para tanto, mas quedou-se inerte. Deste modo, renove-se a intimação da parte exequente para impulsionar o presente feito no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 19:08

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:35

Juntada de informação

07/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RICARDO SILVA DA COSTA EXECUTADO: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o § 4º do art. 162 do CPC c/c o Provimento do CGJ nº 01/2006, publicado no DJ de 04.01.2006, e Provimento da CGJ nº 04/2014, publicado no DJ de 01.08.2014, abro vista do presente feito à parte autora para requerer o quem entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA OAB: PB19704 Endereço: desconhecido João Pessoa, 5 de setembro de 2025 NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO Chefe de Cartório Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, s/n, Centro, João Pessoa – PB CEP: 58013-520 PROCESSO NÚMERO: 0849788-64.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Publicado Decisão em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849788-64.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido para iniciar a fase de cumprimento da sentença. Intime-se o(a) executado (a), para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 11:16

Deferido o pedido de

16/05/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 08:50

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:23

Processo Desarquivado

14/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 02/07/2024

04/07/2024, 12:25

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DA COSTA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 20:56

Evoluída a classe de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 20:57

Julgado procedente o pedido

24/04/2024, 09:27

Determinado o arquivamento

24/04/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 11:12

Juntada de informação

22/04/2024, 11:11

Outras Decisões

15/04/2024, 19:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

15/04/2024, 12:37

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DA COSTA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849788-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849788-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849788-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849788-64.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 09:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:04

Juntada de Petição de contestação

24/11/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:18

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

26/10/2023, 16:18

Conclusos para despacho

25/10/2023, 18:12

Juntada de informação

25/10/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:18

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849788-64.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Intime-se a parte autora para cumprir integralmente a última parte da decisão de Id 78940287, em 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

12/10/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO SILVA DA COSTA - CPF: 024.388.494-01 (AUTOR).

11/10/2023, 07:08

Outras Decisões

11/10/2023, 07:08

Conclusos para despacho

08/10/2023, 08:48

Juntada de informação

08/10/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

17/09/2023, 06:08

Publicado Decisão em 15/09/2023.

17/09/2023, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849788-64.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico, na exordial, o requerimento do benefício da justiça gratuita. Embora o Código de Processo Civil, em seu art. 98, confira a possibilidade da concessão do benefício da gratuidade judiciária aos necessitados, quais sejam: aqueles que não têm condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento pró

14/09/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

11/09/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:38

Determinada Requisição de Informações

11/09/2023, 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 16:55

Documentos

Decisão

•11/09/2023, 09:38

Decisão

•13/09/2023, 15:57

Decisão

•11/10/2023, 07:08

Decisão

•11/10/2023, 13:54

Despacho

•26/10/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:49

Despacho

•15/04/2024, 19:19

Sentença

•24/04/2024, 09:27

Decisão

•16/05/2025, 08:50

Decisão

•27/05/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:00

Todos os documentos(20)

Decisão

•11/09/2023, 09:38

Decisão

•13/09/2023, 15:57

Decisão

•11/10/2023, 07:08

Decisão

•11/10/2023, 13:54

Despacho

•26/10/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:49

Despacho

•15/04/2024, 19:19

Sentença

•24/04/2024, 09:27

Decisão

•16/05/2025, 08:50

Decisão

•27/05/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:00

Despacho

•10/12/2025, 19:08

Decisão

•09/04/2026, 07:47

Decisão

•09/04/2026, 07:47

Decisão

•16/04/2026, 19:34

Despacho

•16/04/2026, 19:34