Agravo em Recurso Especial 0000794-33.2019.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS

OAB/PB 17727·CPF·Representa: Autor

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 159538·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/02/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50089/2025

28/01/2025, 15:21

Protocolizada Petição 50089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de MARINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA

22/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 15:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/12/2024, 14:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2025, 20:00