Procedimento Comum Cível 0809838-43.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809838-43.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:05

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 07:31

Indeferida a petição inicial

09/05/2026, 10:31

Determinado o arquivamento

09/05/2026, 10:31

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:05

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LUCAS DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

19/12/2025, 07:53

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LUCAS DA SILVA. REU: BANCO BMG SA. DECISÃO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0809838-43.2025.8.15.0331. JUIZ(A) DE DIREITO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA. DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, analisado à luz do que dispõem os §§2º e 3º do art. 99, CPC, por não haver nos autos, neste momento, elementos que ilidam a presunção legal de ser o(a) requerente do referido benefício financeiramente hipossuficiente, como por ele(a) declarado, nos termos do art. 98, caput. INTIME-SE o(a) autor(a) para emendar a petição inicial e apresentar comprovante de residência de sua própria titularidade ou a prova da relação jurídica (parentesco) com o titular da residência, sob pena indeferimento da petição inicial e consequente extinção do processo. Prazo, 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para eventual análise do pedido de tutela de urgência. Intime-se. Santa Rita, data e assinatura eletrônica.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2025, 11:01

Documentos

Sentença

•09/05/2026, 10:31

Decisão

•17/12/2025, 11:53

—

Partes do Processo(10)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Publicado Expediente em 13/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Outros documentos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LUCAS DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Publicado Decisão em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Todas as movimentações(20)