Procedimento Comum Cível 0801611-04.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 258.562,68

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cabedelo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS

OAB/PB 19339·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Presencial e Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected] - Art. 177-B do Regimento Interno do TJPB). da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 05/02/2026 às 08:30 até.

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2025, 17:27

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de apelação

27/02/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:31

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2025, 09:20

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

06/02/2025, 09:20

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:42

Todas as movimentações(117)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 3ª Sessão Ordinária - Presencial e Videoconferência (inscrição prévia até 24 horas antes do início da sessão através do e-mail [email protected] - Art. 177-B do Regimento Interno do TJPB). da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 05/02/2026 às 08:30 até.

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:13

26/03/2025, 17:27

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de apelação

27/02/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:31

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2025, 09:20

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

06/02/2025, 09:20

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:34

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:40

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2024, 05:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 18:34

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 12:11

Conclusos para despacho

19/08/2024, 07:05

Juntada de Certidão

19/08/2024, 06:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:20

Juntada de Certidão

12/07/2024, 08:41

Juntada de Alvará

26/06/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 22:25

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/06/2024, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:36

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 18:58

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 11:31

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/04/2024, 16:31

Juntada de Certidão

12/04/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:25

Nomeado perito

11/04/2024, 22:37

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 12:52

Juntada de Certidão

09/04/2024, 12:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

16/05/2023, 20:15

Conclusos para despacho

16/05/2023, 06:55

Juntada de Certidão

16/05/2023, 06:55

Decorrido prazo de JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:17

Decorrido prazo de JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:43

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 07:30

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

24/03/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 15:48

Conclusos para despacho

23/03/2021, 08:04

Juntada de Certidão

23/03/2021, 08:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 22:58

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 10:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 10:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/02/2021, 10:06

Decorrido prazo de JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 20:47

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 20:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 00:32

Juntada de Petição de contestação

09/12/2020, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2020, 12:15

Juntada de Petição de diligência

19/11/2020, 12:15

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 22:01

Conclusos para despacho

04/11/2020, 15:34

Juntada de comunicações

29/10/2020, 18:40

Decorrido prazo de JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 22:35

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 17:08

Conclusos para despacho

23/09/2020, 19:23

Juntada de comunicações

23/09/2020, 19:21

Decorrido prazo de JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 12:09

Conclusos para despacho

20/07/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 01:00

Decorrido prazo de JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 13:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ DA SILVA - CPF: 297.540.704-15 (AUTOR).

27/05/2020, 14:42

Conclusos para despacho

26/05/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 20:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 15:11

Conclusos para despacho

20/03/2020, 13:21

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 23:32

Documento de Comprovação

•27/02/2025, 15:02

Sentença

•06/02/2025, 09:20

Despacho

•26/11/2024, 10:40

Despacho

•19/11/2024, 18:34

Despacho

•19/08/2024, 12:11

Despacho

•20/06/2024, 22:25

Decisão

•11/04/2024, 22:37

Decisão

•16/05/2023, 20:15

Decisão

•24/03/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 20:46

Outros Documentos

•09/12/2020, 08:07

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:13

Documento de Comprovação

•27/02/2025, 15:02

Sentença

•06/02/2025, 09:20

Despacho

•26/11/2024, 10:40

Despacho

•19/11/2024, 18:34

Despacho

•19/08/2024, 12:11

Despacho

•20/06/2024, 22:25

Decisão

•11/04/2024, 22:37

Decisão

•16/05/2023, 20:15

Decisão

•24/03/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 20:46

Outros Documentos

•09/12/2020, 08:07

Outros Documentos

•09/12/2020, 08:07

Outros Documentos

•09/12/2020, 08:07

Outros Documentos

•09/12/2020, 08:07

Despacho

•05/11/2020, 22:01

Despacho

•24/09/2020, 17:08

Despacho

•23/07/2020, 12:09

Decisão

•27/05/2020, 14:42

Despacho

•20/03/2020, 15:11

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 11:44

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 11:44

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 11:44

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 11:44

Documento de Comprovação

•20/03/2020, 11:44