Agravo em Recurso Especial 0821153-62.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Bem de Família LegalDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 348.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA COSTA

CPF

Autor

MARLUCE DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA JOB DA SILVEIRA

OAB/PB 17011·CPF·Representa: Autor

PETRUCIO DUMONT MAMEDE E SILVA FILHO

OAB/PB 25793·CPF·Representa: Autor

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA

OAB/RN 9906·CPF·Representa: Autor

NATHALIA DE MIRANDA RAMOS HERCULANO

OAB/PB 29074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 21:00

Conheço do agravo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA COSTA para dar provimento ao Recurso Especial

30/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/10/2025, 13:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/10/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:00

04/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

30/10/2025, 21:00

Conheço do agravo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA COSTA para dar provimento ao Recurso Especial

30/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/10/2025, 13:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/10/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:00

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 09:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

18/09/2025, 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/09/2025, 13:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 13:18

Despacho

•12/09/2025, 13:18

Decisão

•12/09/2025, 13:18

Requisição/Solicitação Judicial

•12/09/2025, 13:18

Despacho

•12/09/2025, 13:18

Despacho

•12/09/2025, 13:18

Acórdão

•12/09/2025, 13:18

Requisição/Solicitação Judicial

•12/09/2025, 13:18

Despacho

•12/09/2025, 13:18

Despacho

•12/09/2025, 13:18

Despacho

•12/09/2025, 13:18

Acórdão

•12/09/2025, 13:18

Requisição/Solicitação Judicial

•12/09/2025, 13:18

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 13:18

Despacho

•12/09/2025, 13:18

Decisão

•12/09/2025, 13:18

Requisição/Solicitação Judicial

•12/09/2025, 13:18

Despacho

•12/09/2025, 13:18

Despacho

•12/09/2025, 13:18

Acórdão

•12/09/2025, 13:18

Requisição/Solicitação Judicial

•12/09/2025, 13:18

Despacho

•12/09/2025, 13:18

Despacho

•12/09/2025, 13:18

Despacho

•12/09/2025, 13:18

Acórdão

•12/09/2025, 13:18

Requisição/Solicitação Judicial

•12/09/2025, 13:18

Comunicação

•12/09/2025, 13:18

Decisão Agravada

•12/09/2025, 13:18