Procedimento Comum Cível 0845193-90.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0845193-90.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:41

Recebidos os autos

22/04/2026, 07:34

Juntada de decisão

22/04/2026, 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2026, 10:51

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2026, 09:59

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845193-90.2021.8.15.2001. AUTOR: FERNANDO VIEIRA DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] Vistos, etc. INTIME-SE o recorrido para oferecer contrarrazões ao RECURSO INOMINADO, no prazo de 10 (dez dias). Decorrido este prazo, ainda que não apresentadas, certifique-se e remetam-se à TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:44

Determinada diligência

02/12/2025, 17:29

Conclusos para despacho

07/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:13

Juntada de Petição de recurso inominado

20/05/2025, 08:44

Ratificada a Decisão Monocrática

13/05/2025, 08:41

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 17:29

Decisão

•13/05/2025, 08:41

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Ratificada a Decisão Monocrática

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