Procedimento Comum Cível 0843065-05.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0843065-05.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 11:32

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 23:52

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843065-05.2018.8.15.2001. AUTOR: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO RICARDO SILVA BATISTA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição do ID 100550077, requerendo o que entende de direito e juntando a documentação que entende pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Esgotado o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para Sentença. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843065-05.2018.8.15.2001. AUTOR: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO RICARDO SILVA BATISTA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição do ID 100550077, requerendo o que entende de direito e juntando a documentação que entende pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Esgotado o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para Sentença. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0843065-05.2018.8.15.2001. AUTOR: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO RICARDO SILVA BATISTA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição do ID 100550077, requerendo o que entende de direito e juntando a documentação que entende pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Esgotado o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para Sentença. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:44

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 13:10

Outros Documentos

•19/09/2024, 00:38

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Partes do Processo(9)

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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