Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041408-52.2004.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041408-52.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de GOIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:36

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:55

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GOIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A REQUERIDO: CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, PAULO VIRGINIO DA SILVA, MARIA SALETE VIRGINIO DA SILVA, JOSE MARCOS DA SILVA, MARIELZE DA SILVA, ESTADO DA PARAIBA, INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA, IRENE DOS SANTOS DA SILVA, ANTONIO JOAO DA SILVA, EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO, MARIA DAS NEVES SANTOS DE SOUZA, JOAO VITORIA DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SILVA DOS SANTOS, OTILIA GOMES DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DA COSTA, MARIA DA PENHA SILVA COSTA, MARGARETH COSTA DA SILVA, ARLINDO ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA PEREIRA COSTA, GERALDO FERNANDES DA SILVA, ROBERTO PEREIRA DA COSTA, ANTONIO SERGIO NICACIO ALVES, JOCENITA DE LIMA BARBOZA, SEVERINO CASSIANO BARBOSA FILHO, SEBASTIAO PEREIRA DAS NEVES, ENILDA DIAS PEREIRA DAS NEVES, MARIA RICARDO DA SILVA, JOSUEL LIRA DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DA SILVA, LUZINETE CAMILO DA SILVA, ANTONIO MANOEL DE LIMA, MARIA FERREIRA DE LIMA, MARIA DE LOURDES BARBOSA DE PAULA, ANTONIO FERREIRA DE PAULA, JOSE GILIARD ABRANTES PEREIRA, ADOALDO MORAIS DE QUEIROZ DE MELO, CYNTRA MARIA MEDEIROS DE QUEIROZ MELO, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0041408-52.2004.8.15.2001 Vistos etc. Considerando o termo de audiência de conciliação de ID 111507933, no qual as partes solicitaram prazo para formalização de acordo extrajudicial, bem como a petição de ID 115949050, noticiando que até o momento não houve contato para tanto, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da eventual formalização de acordo extrajudicial, sob pena de prosseguimento do feito em seus ulteriores termos executórios. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GOIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A REQUERIDO: CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, PAULO VIRGINIO DA SILVA, MARIA SALETE VIRGINIO DA SILVA, JOSE MARCOS DA SILVA, MARIELZE DA SILVA, ESTADO DA PARAIBA, INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA, IRENE DOS SANTOS DA SILVA, ANTONIO JOAO DA SILVA, EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO, MARIA DAS NEVES SANTOS DE SOUZA, JOAO VITORIA DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SILVA DOS SANTOS, OTILIA GOMES DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DA COSTA, MARIA DA PENHA SILVA COSTA, MARGARETH COSTA DA SILVA, ARLINDO ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA PEREIRA COSTA, GERALDO FERNANDES DA SILVA, ROBERTO PEREIRA DA COSTA, ANTONIO SERGIO NICACIO ALVES, JOCENITA DE LIMA BARBOZA, SEVERINO CASSIANO BARBOSA FILHO, SEBASTIAO PEREIRA DAS NEVES, ENILDA DIAS PEREIRA DAS NEVES, MARIA RICARDO DA SILVA, JOSUEL LIRA DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DA SILVA, LUZINETE CAMILO DA SILVA, ANTONIO MANOEL DE LIMA, MARIA FERREIRA DE LIMA, MARIA DE LOURDES BARBOSA DE PAULA, ANTONIO FERREIRA DE PAULA, JOSE GILIARD ABRANTES PEREIRA, ADOALDO MORAIS DE QUEIROZ DE MELO, CYNTRA MARIA MEDEIROS DE QUEIROZ MELO, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0041408-52.2004.8.15.2001 Vistos etc. Considerando o termo de audiência de conciliação de ID 111507933, no qual as partes solicitaram prazo para formalização de acordo extrajudicial, bem como a petição de ID 115949050, noticiando que até o momento não houve contato para tanto, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da eventual formalização de acordo extrajudicial, sob pena de prosseguimento do feito em seus ulteriores termos executórios. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 20:30

Juntada de comunicações

17/12/2025, 20:28

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 11:03

Despacho

•21/10/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GOIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A REQUERIDO: CAMPEL CAMPINA GRANDE CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, PAULO VIRGINIO DA SILVA, MARIA SALETE VIRGINIO DA SILVA, JOSE MARCOS DA SILVA, MARIELZE DA SILVA, ESTADO DA PARAIBA, INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA, IRENE DOS SANTOS DA SILVA, ANTONIO JOAO DA SILVA, EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO, MARIA DAS NEVES SANTOS DE SOUZA, JOAO VITORIA DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SILVA DOS SANTOS, OTILIA GOMES DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DA COSTA, MARIA DA PENHA SILVA COSTA, MARGARETH COSTA DA SILVA, ARLINDO ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA PEREIRA COSTA, GERALDO FERNANDES DA SILVA, ROBERTO PEREIRA DA COSTA, ANTONIO SERGIO NICACIO ALVES, JOCENITA DE LIMA BARBOZA, SEVERINO CASSIANO BARBOSA FILHO, SEBASTIAO PEREIRA DAS NEVES, ENILDA DIAS PEREIRA DAS NEVES, MARIA RICARDO DA SILVA, JOSUEL LIRA DOS SANTOS, ANTONIO JOSE DA SILVA, LUZINETE CAMILO DA SILVA, ANTONIO MANOEL DE LIMA, MARIA FERREIRA DE LIMA, MARIA DE LOURDES BARBOSA DE PAULA, ANTONIO FERREIRA DE PAULA, JOSE GILIARD ABRANTES PEREIRA, ADOALDO MORAIS DE QUEIROZ DE MELO, CYNTRA MARIA MEDEIROS DE QUEIROZ MELO, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0041408-52.2004.8.15.2001 Vistos etc. Considerando o termo de audiência de conciliação de ID 111507933, no qual as partes solicitaram prazo para formalização de acordo extrajudicial, bem como a petição de ID 115949050, noticiando que até o momento não houve contato para tanto, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da eventual formalização de acordo extrajudicial, sob pena de prosseguimento do feito em seus ulteriores termos executórios. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

18/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(61)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de GOIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de comunicações

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