Procedimento Comum Cível 0803907-08.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

JOSEFA CRISTINA BANDEIRA PEREIRA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 57360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 19/05/2026

20/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA BANDEIRA PEREIRA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA BANDEIRA PEREIRA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:11

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:42

Conclusos para julgamento

15/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 20:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 12:54

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 19/05/2026

20/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA BANDEIRA PEREIRA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA BANDEIRA PEREIRA em 19/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 18:42

Sentença

•23/04/2026, 18:42

20/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:11

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:42

Conclusos para julgamento

15/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 20:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 12:15

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803907-08.2024.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), JOSEFA CRISTINA BANDEIRA PEREIRA - CPF: 051.596.334-80 (AUTOR), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0002-94 (REU), FABIO FRASATO CAIRES - CPF: 075.435.078-97 (ADVOGADO)]. REU: REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação já apresentada pelo réu (arts. 350 e 351 do CPC). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Pagamento Indevido].

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 21:39

Juntada de documento de comprovação

17/12/2025, 21:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA CRISTINA BANDEIRA PEREIRA - CPF: 051.596.334-80 (AUTOR).

03/12/2025, 15:52

Revogada decisão anterior A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (272) datada de 14/08/2025

03/12/2025, 15:52

Conclusos para decisão

11/10/2025, 07:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/10/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 22:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810001-46.2025.8.15.0000

14/08/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:20

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 22:18

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSEFA CRISTINA BANDEIRA PEREIRA - CPF: 051.596.334-80 (AUTOR)

15/05/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA BANDEIRA PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 07:58

Determinada a emenda à inicial

27/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025, 21:36

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 10:26

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2024, 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2024, 09:28

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 09:28

Decisão

•03/12/2025, 15:52

Despacho

•14/08/2025, 22:50

Despacho

•15/05/2025, 23:09

Despacho

•27/02/2025, 16:58