Desapropriação 0800453-90.2019.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Desapropriação · 3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

CNPJ

Autor

JOSE MANUEL PINHEIRO

Reu

MARIA DE MENDONCA PINHEIRO

CPF

Reu

JOSE MANUEL PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PINHEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801106-63.2017.8.15.0231

16/03/2026, 09:57

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:35

Juntada de Informações

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PINHEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

23/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:12

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PINHEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Publicado Despacho em 18/03/2026.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 13:41

Despacho

•16/03/2026, 09:57

18/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801106-63.2017.8.15.0231

16/03/2026, 09:57

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:35

Juntada de Informações

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de JOSE MANUEL PINHEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

23/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

18/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para tomarem ciência da certidão no id 120669549

19/12/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 03:58

Juntada de Informações

15/08/2025, 20:16

Juntada de Informações

19/11/2024, 16:53

Juntada de Informações

15/05/2024, 21:05

Juntada de Informações

20/11/2023, 17:02

Juntada de Informações

08/08/2023, 23:54

Juntada de Informações

20/04/2023, 22:16

Juntada de Certidão

12/09/2022, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2021, 13:06

Conclusos para julgamento

18/08/2020, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2020, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 09:59

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 12:46

Audiência justificação realizada para 27/02/2020 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

28/02/2020, 07:58

Decorrido prazo de PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:59

Decorrido prazo de Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:54

Decorrido prazo de DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 10:08

Expedição de Mandado.

27/01/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 09:49

Audiência justificação designada para 27/02/2020 09:00 3ª Vara Mista de Mamanguape.

27/01/2020, 09:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 12:39

Juntada de Petição de comunicações

28/11/2019, 08:27

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 16:15

Conclusos para despacho

13/04/2019, 09:55

Juntada de certidão

13/04/2019, 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

28/03/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 14:02

Conclusos para decisão

27/03/2019, 12:12

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 12:12

Despacho

•07/01/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 09:45

Despacho

•21/01/2020, 12:39

Despacho

•28/03/2019, 14:02