Cumprimento de sentença 0801235-86.2020.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSEFA GEUMA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLEDADE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA

OAB/PB 28697·CPF·Representa: Autor

SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO

OAB/PB 9620·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801235-86.2020.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese o pleito de expedição de alvará, observo que existe um substabelecimento em 13/11/2020 (ID 36614770), assim como é fato público o falecimento do causídico substabelecido DR JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA, diante de tais considerações determino a intimação do causídico subscritor a fim de que se manifeste se existem valores a título de honorários sucumbenciais a serem retido em favor do espólio do causídico. Prazo 15 dias. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:46

Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 16:53

Juntada de provimento correcional

15/09/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:38

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:01

Processo Desarquivado

27/05/2025, 12:24

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:47

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Documentos

Despacho

•08/11/2025, 16:53

Sentença

•14/04/2025, 18:38

20/12/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801235-86.2020.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese o pleito de expedição de alvará, observo que existe um substabelecimento em 13/11/2020 (ID 36614770), assim como é fato público o falecimento do causídico substabelecido DR JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA, diante de tais considerações determino a intimação do causídico subscritor a fim de que se manifeste se existem valores a título de honorários sucumbenciais a serem retido em favor do espólio do causídico. Prazo 15 dias. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:46

Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 16:53

Juntada de provimento correcional

15/09/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:38

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:01

Processo Desarquivado

27/05/2025, 12:24

Juntada de comunicações

27/05/2025, 12:22

Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:16

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 12:14

Juntada de comunicações

06/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de resposta

03/05/2025, 17:40

Juntada de Alvará

01/05/2025, 18:37

Juntada de Alvará

01/05/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 18:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2025, 09:41

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 12:43

Conclusos para despacho

16/02/2025, 17:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2025, 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2025, 08:02

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:33

Processo Desarquivado

12/12/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 19:39

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 08:27

Juntada de Certidão

13/08/2024, 08:27

Juntada de documento de comprovação

13/08/2024, 08:24

Juntada de RPV

12/08/2024, 09:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/06/2024, 17:29

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 23:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/11/2023, 22:45

Recebidos os autos

07/11/2023, 11:32

Juntada de expediente

07/11/2023, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 12:33

Conclusos para despacho

08/11/2021, 08:45

Recebidos os autos

05/11/2021, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 06:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2021, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2021, 15:43

Juntada de Petição de resposta

05/09/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 22:30

Conclusos para despacho

11/08/2021, 20:54

Juntada de Petição de apelação

11/08/2021, 15:00

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 15:00

Juntada de Certidão

26/06/2021, 14:57

Julgado procedente o pedido

27/01/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 12:10

Juntada de Petição de resposta

18/01/2021, 17:35

Juntada de Petição de resposta

18/01/2021, 17:26

Conclusos para despacho

10/12/2020, 11:10

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 21:06

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2020, 21:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 10:39

Juntada de Petição de contestação

06/12/2020, 16:20

Decorrido prazo de SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:24

Juntada de Petição de cota

23/11/2020, 18:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/11/2020, 06:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/10/2020, 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2020, 09:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 05:51

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 14:29

Despacho

•18/02/2025, 12:43

Decisão

•31/01/2025, 08:02

Decisão

•20/06/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2023, 22:45

Despacho

•12/09/2022, 16:48

Resposta

•06/04/2022, 20:43

Decisão

•04/04/2022, 14:54

Despacho

•09/11/2021, 12:33

Decisão

•08/09/2021, 14:58

Despacho

•18/08/2021, 22:30

Sentença

•27/01/2021, 12:10

Decisão

•06/10/2020, 09:59