Cumprimento de sentença 0803854-59.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.750,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ANTENOR MARTINS DA CRUZ

Autor

FRANCIVANIA MARTINS CRUZ DE LUNA

CPF

Autor

FRANCINALDO MARTINS DA CRUZ

CPF

Autor

FRANCINEIDE MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA MARTINS DA CRUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB/PB 17357·CPF·Representa: Autor

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP 41233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTENOR MARTINS DA CRUZ

Autor

FRANCIVANIA MARTINS CRUZ DE LUNA

CPF

Autor

FRANCINALDO MARTINS DA CRUZ

CPF

Autor

FRANCINEIDE MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA MARTINS DA CRUZ

CPF

Autor

FRANCERLEA MARTINS DA SILVA COSTA

CPF

Autor

ANTELMO MARTINS DA CRUZ

CPF

Autor

ANTENOR MARTINS DA CRUZ

Terceiro

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SARAIVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:52

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803854-59.2017.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes autoras para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito da petição (id 91842929). Cumpra-se. SANTA RITA, 10 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 07:33

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:37

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:15

Processo Desarquivado

12/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:07

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 09:25

Todas as movimentações(153)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SARAIVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:52

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 07:33

Decisão

•31/10/2023, 09:29

24/01/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803854-59.2017.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes autoras para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito da petição (id 91842929). Cumpra-se. SANTA RITA, 10 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 07:33

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:37

Conclusos para despacho

12/06/2024, 12:15

Processo Desarquivado

12/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:07

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 09:25

Juntada de

01/11/2023, 09:24

Determinado o arquivamento

31/10/2023, 09:29

Conclusos para decisão

27/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:43

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 16:40

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:57

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:19

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:44

Juntada de Alvará

06/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de informações prestadas

04/03/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 19:38

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:38

Juntada de

28/02/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 07:16

Juntada de Alvará

14/02/2023, 15:10

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2023, 16:42

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 23:56

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 21:10

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 22:39

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 22:31

Decorrido prazo de ANTENOR MARTINS DA CRUZ em 25/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de FRANCERLEA MARTINS DA SILVA COSTA em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:34

Juntada de

02/02/2023, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2023, 10:22

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 12:18

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 08:27

Conclusos para despacho

16/01/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 11:54

Juntada de

16/12/2022, 10:58

Juntada de

16/12/2022, 10:18

Juntada de

16/12/2022, 09:51

Juntada de

16/12/2022, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 07:10

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 11:25

Juntada de Petição de diligência

15/12/2022, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2022, 20:35

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 20:35

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2022, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 12:02

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 07:57

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 07:55

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 07:51

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 07:45

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 07:40

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 07:30

Juntada de

13/12/2022, 07:29

Juntada de

13/12/2022, 07:23

Juntada de Alvará

12/12/2022, 10:03

Juntada de Alvará

12/12/2022, 10:02

Juntada de Alvará

12/12/2022, 10:02

Juntada de Alvará

12/12/2022, 10:02

Juntada de Alvará

12/12/2022, 10:01

Juntada de Alvará

12/12/2022, 10:01

Juntada de Alvará

12/12/2022, 10:01

Juntada de Alvará

12/12/2022, 10:01

Juntada de Alvará

12/12/2022, 10:01

Juntada de Petição de informações prestadas

04/12/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 06:29

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de informações prestadas

19/05/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:26

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 29/04/2022 23:59:59.

03/05/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 09:36

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:20

Juntada de

22/02/2022, 13:20

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 13:16

Conclusos para despacho

31/01/2022, 09:30

Juntada de

31/01/2022, 09:29

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SARAIVA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:55

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 08:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2021, 08:35

Transitado em Julgado em 04/11/2021

05/11/2021, 08:34

Juntada de

05/11/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 17:17

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 26/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 22:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2021, 16:59

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:27

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:30

Juntada de Petição de informações prestadas

21/03/2021, 17:57

Decorrido prazo de MARIA AMELIA SARAIVA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:30

Conclusos para despacho

12/03/2021, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 16:29

Conclusos para despacho

05/03/2021, 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:30

Juntada de

24/02/2021, 12:28

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2021, 08:05

Conclusos para julgamento

03/02/2020, 18:40

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 16:00

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 21/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 19:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 18:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 18:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 14:27

Juntada de ato ordinatório

02/12/2019, 14:25

Juntada de certidão

02/12/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 22:45

Juntada de Petição de citação

17/10/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 09:26

Juntada de ato ordinatório

16/10/2019, 09:24

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2019, 15:41

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 14:17

Conclusos para despacho

31/01/2019, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

30/07/2018, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 18:30

Conclusos para despacho

17/07/2018, 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2018, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 14:26

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

17/11/2017, 08:26

Distribuído por sorteio

13/11/2017, 18:29

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:43

Despacho

•02/03/2023, 19:38

Despacho

•30/01/2023, 08:27

Despacho

•18/11/2022, 06:29

Despacho

•12/04/2022, 09:36

Despacho

•01/02/2022, 13:16

Sentença

•30/09/2021, 16:59

Despacho

•08/03/2021, 16:29

Sentença

•24/02/2021, 08:05

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:25

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 09:24

Despacho

•08/05/2019, 14:17

Despacho

•19/07/2018, 18:30

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/11/2025, 07:33

Decisão

•31/10/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:43

Despacho

•02/03/2023, 19:38

Despacho

•30/01/2023, 08:27

Despacho

•18/11/2022, 06:29

Despacho

•12/04/2022, 09:36

Despacho

•01/02/2022, 13:16

Sentença

•30/09/2021, 16:59

Despacho

•08/03/2021, 16:29

Sentença

•24/02/2021, 08:05

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:25

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 09:24

Despacho

•08/05/2019, 14:17

Despacho

•19/07/2018, 18:30

Despacho

•03/04/2018, 14:26