Procedimento Comum Cível 0805049-86.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MARIA DENEIDE GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DE SOUSA BATISTA

OAB/PB 24906·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2026 08:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

21/05/2026, 19:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ISMAEL MOREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 08:11

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:38

Publicado Expediente em 21/01/2026.

23/01/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

19/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(23)

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2026 08:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

21/05/2026, 19:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ISMAEL MOREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 28/01/2026.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 08:11

Despacho

•17/10/2025, 16:05

28/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 08:11

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:38

Publicado Expediente em 21/01/2026.

23/01/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 03:09

Juntada de Petição de contestação

17/12/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 05:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DENEIDE GONCALVES DA SILVA - CPF: 097.308.064-70 (AUTOR).

17/10/2025, 16:05

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

17/10/2025, 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/10/2025, 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 21:55

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 21:55

Outros Documentos

•16/10/2025, 21:55