Execução Fiscal 0002201-45.2009.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2025

Valor da Causa

R$ 150.349,55

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ANTONIA FERNANDES DE FARIAS SILVA

Reu

NILTON DE FARIAS SILVA

Reu

JURANDIR DE FARIAS SILVA

Reu

JURANDIR DE FARIAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA

OAB/PB 8624·CPF·Representa: Réu

IVONELIA CARVALHO DE FIGUEIREDO MARTINS

OAB/PB 27112·CPF·Representa: Réu

JAILTON CHAVES DA SILVA

OAB/PB 11474·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL

Autor

ANTONIA FERNANDES DE FARIAS SILVA

Reu

NILTON DE FARIAS SILVA

Reu

JURANDIR DE FARIAS SILVA

Reu

JURANDIR DE FARIAS SILVA

CPF

Reu

NILTON DE FARIAS SILVA

CPF

Reu

ANTONIA FERNANDES DE FARIAS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NILTON DE FARIAS SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de JURANDIR DE FARIAS SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:59

Publicado Expediente em 21/01/2026.

23/01/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para ciência da certidão no id 129219378

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para ciência da certidão no id 129219378

19/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 03:41

Juntada de Certidão

18/12/2025, 03:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:25

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de NILTON DE FARIAS SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de JURANDIR DE FARIAS SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:59

Publicado Expediente em 21/01/2026.

23/01/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 08:42

Decisão

•29/08/2024, 21:21

20/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para ciência da certidão no id 129219378

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para ciência da certidão no id 129219378

19/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 03:41

Juntada de Certidão

18/12/2025, 03:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:42

Embargos de declaração não acolhidos

29/08/2024, 21:21

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:03

Deferido o pedido de

29/07/2024, 09:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:54

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:43

Conclusos para despacho

22/04/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2024, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2024, 10:48

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:00

Processo Desarquivado

19/02/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:02

Juntada de Certidão

21/07/2023, 07:58

Arquivado Provisoramente

18/06/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 14:50

Conclusos para despacho

12/06/2020, 15:21

Decorrido prazo de NILTON DE FARIAS SILVA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:11

Decorrido prazo de JURANDIR DE FARIAS SILVA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:43

Juntada de Petição de cota

19/02/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 09:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 09:35

Juntada de ato ordinatório

11/02/2020, 09:35

Processo migrado para o PJe

15/01/2020, 10:14

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 12/2019 12:44 TJEMMSS

05/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2019 NF 239/1

05/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 05: 12/2019 MIGRACAO P/PJE

05/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 11/2019

21/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 11/2019

21/11/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 13: 06/2018

13/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 10/2017

10/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2017 P002649170231 11:40:03 FAZENDA

10/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 09/2017 P002649170231 08:56:28 FAZENDA

28/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 09/2017 P001809170231 08:56:06 FAZENDA

28/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 09/2017

28/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 25/08/2017

25/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2017

14/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017

24/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2017 P001809170231 11:13:06 FAZENDA

18/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 07/2017

18/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 05/07/2017 FAZEND

05/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 06/2017 P001515170231 11:32:13 FAZENDA

28/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 06/2017

22/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2017 P001515170231 09:09:30 FAZENDA

14/06/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 04/2016

28/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 04/2016

28/04/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 02/03/2016

02/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 02/2016

18/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 04/2015

14/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 08/2014

20/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 08/2014 NILTON DE FARIAS SILVA

20/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 08/2014 JURANDIR DE FARIAS SILVA

20/08/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 02/2014

20/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 18/07/2013

18/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2013

12/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2013

02/04/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 02: 04/2013

02/04/2013, 00:00

Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 22072011

22/07/2011, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 11052011

11/05/2011, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 11052011

11/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22092010

11/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22092010

22/09/2010, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 23082010

23/08/2010, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 20082010

23/08/2010, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 30062010 011474PB

30/06/2010, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 24062010

16/06/2010, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 14062010

16/06/2010, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 12112009

15/11/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12112009

15/11/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11112009

11/11/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

10/11/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 10112009 MM06

10/11/2009, 00:00

Decisão

•29/07/2024, 10:03

Decisão

•29/07/2024, 09:40

Despacho

•13/05/2024, 14:11

Despacho

•13/05/2024, 11:34

Decisão

•25/03/2024, 10:48

Despacho

•15/06/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 09:35

Autos digitalizados

•15/01/2020, 10:21