Execução de Título Extrajudicial 0060150-76.2014.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0060150-76.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TMA LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicado Edital em 21/01/2026.

24/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0060150-76.2014.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: CONSTRUTORA TMA LTDA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. Processo nº 0060150-76.2014.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que por este Cartório se processam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), processo nº 0060150-76.2014.8.15.2001, requerida por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA contra EXECUTADO: CONSTRUTORA TMA LTDA, CNPJ nº 13.504.574/0001-49, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente edital para CITAR o executado EXECUTADO: CONSTRUTORA TMA LTDA, pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), nos termos do despacho: " Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), [Multas e demais Sanções] contra Vistos, etc. Cite-se por edital, conforme requerido no Id n.º 73753683. JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz(a) de Direito". Cumpra-se. Dado e passado neste Cartório Unificado da Fazenda Pública. JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2025. Dr(a) LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICA, Juiz(a) de Direito. Eu, Helen Sonali de Castro Cruz, Técnico Judiciário, o digitei.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

04/12/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 20:46

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 07:41

Expedição de Carta.

29/10/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:16

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:49

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 20:46

Despacho

•08/11/2023, 16:16

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Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TMA LTDA em 24/03/2026 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Edital em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Expedição de Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2023 23:59.

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