Usucapião 0000594-46.2013.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2013

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOAO LUIZ BARBOSA

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Reu

JOVENTINO GOMES DE LIMA

CPF

Reu

FLAVIANE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ HÉLIO NÓBREGA FERREIRA

OAB/PB 7307·CPF·Representa: Autor

EVERALDO LIRA DE LIMA

OAB/PB 9015·CPF·Representa: Autor

ANDREZA CARVALHO ROSALES

OAB/RN 21640·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:50

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANDREZA CARVALHO ROSALES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0000594-46.2013.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido contido na petição (id 116042845), devendo o feito ficar suspenso por 30 (trinta) dias. Habilite-se a nova causídica, conforme dados da procuração (Id 116042846). Após o decurso do prazo, com ou sem requerimentos, autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 9 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:29

Deferido o pedido de

09/10/2025, 17:17

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de razões finais

17/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de diligência

16/06/2024, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 10:10

Todas as movimentações(116)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:50

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de ANDREZA CARVALHO ROSALES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 17:17

Despacho

•22/03/2024, 19:56

20/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0000594-46.2013.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido contido na petição (id 116042845), devendo o feito ficar suspenso por 30 (trinta) dias. Habilite-se a nova causídica, conforme dados da procuração (Id 116042846). Após o decurso do prazo, com ou sem requerimentos, autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. SANTA RITA, 9 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:29

Deferido o pedido de

09/10/2025, 17:17

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de razões finais

17/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de diligência

16/06/2024, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 08:41

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 08:38

Determinada Requisição de Informações

22/03/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 08:36

Juntada de Certidão

11/11/2022, 09:15

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:57

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 08:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:15

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

14/09/2020, 10:23

Juntada de

14/09/2020, 10:22

Juntada de Petição de cota

13/09/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 11:28

Conclusos para despacho

20/04/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/04/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 11:28

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de certidão

06/11/2019, 16:45

Conclusos para despacho

20/08/2019, 16:33

Decorrido prazo de Everaldo Lira de Lima em 21/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 01:02

Decorrido prazo de JOSÉ HÉLIO NÓBREGA FERREIRA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 12:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 12:31

Processo migrado para o PJe

11/04/2019, 16:14

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 04/2019 13:45 TJESR35

08/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 04/2019 NF 47/19

08/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

08/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2019

04/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 03/2019

29/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 03/2019 P000794190331 09:15:00 JOAO LU

29/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 03/2019

28/03/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2019 P000794190331 17:27:04 JOAO LU

28/03/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/03/2019 007307PB

27/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 03/2019

27/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 03/2019 D001159190331 14:32:33 010

27/03/2019, 00:00

Mov. [60] - ********************************************************************************

14/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 01: 02/2019

01/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 02/2019

01/02/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 09/2018 D003404180331 07:23:27 009

14/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 08/2018 JOVENTINO GOMES DE LIMA

01/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2018

31/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 07/2018

10/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 07/2018 DECORRIDO PRAZO

10/07/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 27: 04/2018

27/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 04/2018 NF 32/18

25/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 04/2018

20/04/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 03/2018 D000869180331 17:36:17 007

19/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2018

15/03/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 03/2018 D000734180331 15:09:00 008

15/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 02/2018

20/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 11/2017

21/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2017

09/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 09/2017 P002977170331 17:49:10 JOAO LU

21/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 09/2017

20/09/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 09/2017 P002977170331 15:01:19 JOAO LU

20/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/08/2017 009015PB

10/08/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 08: 08/2017

08/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 08/2017 NF 57/17

04/08/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 07/2017

20/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 07/2017 NF 50/17

18/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 07/2017

14/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 07/2017

04/07/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 07/2017 D002216170331 15:31:09 006

04/07/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2017 P002023170331 15:31:09 JOAO LU

04/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2017 P002023170331 14:50:18 JOAO LU

03/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 02/2017 JOAO LUIZ BARBOSA

24/02/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 02/2017

23/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2017

20/02/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 08/2016 D003222160331 14:08:16 005

23/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 08/2016 JOAO LUIZ BARBOSA

09/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 04/2016

06/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 04/2016

06/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2016

06/04/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 04/2016

05/04/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 31/03/2016 003781PB

31/03/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 02/2016 D000542150331 16:38:24 003

17/02/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 02/2016 D000187150331 16:38:24 001

17/02/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 02/2016 D000036150331 16:38:24 004

17/02/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 02/2016 D000017150331 16:38:24 002

17/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 02/2016

16/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2016

16/02/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 03/2015

04/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 10: 02/2015

11/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 12/2014 MANDADOS EXPEDIDOS

04/12/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 09/2014

09/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2014

19/02/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 12: 12/2013

12/12/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 04: 12/2013

05/12/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 11/2013

20/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 11/2013 CERTIFICADO

18/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 11/2013 CARTAS EXPEDIDAS(03)

18/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 18: 11/2013

18/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 18: 11/2013 P/CITACAO

18/11/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 03/2013 MANDADO EXPEDIR

11/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2013

07/03/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 07: 03/2013 TJESR31

07/03/2013, 00:00

Despacho

•07/08/2020, 11:28

Despacho

•03/04/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 12:31