Procedimento Comum Cível 0800568-61.2020.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800568-61.2020.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 09:41

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 09:11

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800568-61.2020.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Autor(a): CEREALISTA CARNEIRO LTDA - ME Ré(u): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte autora, através de seu advogado, devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório interposto pela parte adversa. Pombal-PB, 18 de dezembro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de resposta

21/11/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 10:50

Juntada de Certidão

22/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 04:45

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:26

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

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