Procedimento Comum Cível 0846027-40.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.681,76

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

ANA ROBERTA BEZERRA FIRMINO

CPF

Autor

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

AGUA DOCE MOVEIS & ELETROS MASSARANDUBA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG 129504·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MARCIO DA SILVA

OAB/PB 18399·CPF·Representa: Réu

SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE

OAB/PB 22253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

28/04/2026, 11:39

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de contestação

15/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de AGUA DOCE MOVEIS & ELETROS MASSARANDUBA LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2026, 13:22

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de réplica

28/04/2026, 11:39

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 17/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 09:56

17/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de contestação

15/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:26

Decorrido prazo de AGUA DOCE MOVEIS & ELETROS MASSARANDUBA LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2026, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:18

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 09:17

Juntada de Carta precatória

25/02/2026, 16:17

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA ROBERTA BEZERRA FIRMINO - CPF: 143.969.844-99 (AUTOR).

25/02/2026, 10:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2026, 10:37

Determinada a citação de AGUA DOCE MOVEIS & ELETROS MASSARANDUBA LTDA - CNPJ: 61.694.967/0001-05 (REU) e BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - CNPJ: 03.130.170/0001-89 (REU)

25/02/2026, 10:37

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 08:53

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0846027-40.2025.8.15.0001. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DESPACHO Vistos. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, renove-se a conclusão. Cumpra-se com os expedientes necessários. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juíza de Direito em Substituição

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:04

Determinada a emenda à inicial

17/12/2025, 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2025, 11:23

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:18

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:17

Decisão

•25/02/2026, 10:37

Despacho

•17/12/2025, 21:05