Procedimento Comum Cível 0851153-56.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.381,40

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALDAIR BERNARDO DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 14/05/2024

24/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de ALDAIR BERNARDO DE FIGUEIREDO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:50

Determinado o cancelamento da distribuição

18/04/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de ALDAIR BERNARDO DE FIGUEIREDO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:18

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDAIR BERNARDO DE FIGUEIREDO RÉU: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0851153-56.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Intimado para comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária, o autor apresentou declaração de isenção de imposto de renda, extratos de conta e de cartão de crédito, asseverando que é autônomo e que aufere

07/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALDAIR BERNARDO DE FIGUEIREDO - CPF: 100.482.654-03 (AUTOR).

06/03/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:38

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 10:57

Todas as movimentações(25)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 14/05/2024

24/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de ALDAIR BERNARDO DE FIGUEIREDO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/09/2023, 17:24

Decisão

•14/09/2023, 07:12

18/04/2024, 11:50

Determinado o cancelamento da distribuição

18/04/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de ALDAIR BERNARDO DE FIGUEIREDO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:18

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDAIR BERNARDO DE FIGUEIREDO RÉU: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0851153-56.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Intimado para comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária, o autor apresentou declaração de isenção de imposto de renda, extratos de conta e de cartão de crédito, asseverando que é autônomo e que aufere

07/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALDAIR BERNARDO DE FIGUEIREDO - CPF: 100.482.654-03 (AUTOR).

06/03/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:38

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDAIR BERNARDO DE FIGUEIREDO RÉU: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0851153-56.2023.8.15.2001 Vistos, etc. A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte autora, conforme faculta o art. 99, §2º do C.P.C e observado o disposto na Portaria Conjunta nº 02/2018 TJ/PB/C.G.J, determino a juntada de todos os seguintes documentos

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:40

Determinada a emenda à inicial

09/01/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0851153-56.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Depreende-se dos autos acima identificados que a presente demanda foi ajuizada com base no foro do domicílio da parte autora, seguindo-se a regra contida no art. 101, inciso I do Código de Defesa do Consumidor. 2. Acontece, porém, que o promovente tem domicílio no bairro Paratibe, o qual se insere na competência funcional do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarc

15/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

14/09/2023, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2023, 07:13

Declarada incompetência

13/09/2023, 17:24

Determinada a redistribuição dos autos

13/09/2023, 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 09:59

Decisão

•09/01/2024, 11:40

Decisão

•09/01/2024, 11:40

Decisão

•06/03/2024, 17:38

Decisão

•06/03/2024, 17:38

Sentença

•18/04/2024, 11:09

Sentença

•18/04/2024, 11:50