Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800039-54.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

JOSEFA JOSELIA LIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

JOSEFA JOSELIA LIRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:17

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 02:43

Juntada de Petição de cota

05/01/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCESSO N. 0800039-54.2024.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o atual estágio processual e a necessidade de ordenação do procedimento, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência em relação aos fatos alegados, sob pena de preclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Itabaiana/PB, data da assinatura eletrônica. JUIZ DE DIREITO

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 09:21

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:31

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:42

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:53

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:17

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 02:43

Juntada de Petição de cota

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 09:21

Decisão

•21/05/2025, 12:31

05/01/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCESSO N. 0800039-54.2024.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o atual estágio processual e a necessidade de ordenação do procedimento, determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência em relação aos fatos alegados, sob pena de preclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Itabaiana/PB, data da assinatura eletrônica. JUIZ DE DIREITO

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 09:21

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:31

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:42

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de contestação

16/12/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/11/2024, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/11/2024, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:30

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de JOSEFA JOSELIA LIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:34

Conclusos para despacho

03/06/2024, 07:18

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:48

Determinada a emenda à inicial

16/01/2024, 13:22

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2024, 16:47

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 16:47

Decisão

•21/05/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:36

Despacho

•24/10/2024, 10:30

Despacho

•03/06/2024, 17:34

Despacho

•03/06/2024, 17:34

Decisão

•16/01/2024, 13:22