Cumprimento de sentença 0801427-16.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.460,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

MARIA BERNADETE CRISPIM MARCULINO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES

OAB/PB 19273·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA BERNADETE CRISPIM MARCULINO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2026, 12:03

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:50

Juntada de documento de comprovação

14/05/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:42

Juntada de documento de comprovação

30/04/2026, 11:14

Juntada de Alvará

28/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de resposta

23/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:12

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 07:11

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 06:59

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2026, 12:03

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:50

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 07:11

Sentença

•18/03/2026, 07:24

14/05/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:42

Juntada de documento de comprovação

30/04/2026, 11:14

Juntada de Alvará

28/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de resposta

23/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:12

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 07:11

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 06:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2026, 16:25

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:15

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:15

Juntada de certidão de intimação

18/03/2026, 07:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 08:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/03/2026, 08:33

Determinado o arquivamento

17/03/2026, 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

12/02/2026, 23:15

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:51

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 04:20

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA BERNADETE CRISPIM MARCULINO EXECUTADO: BANCO PAN INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 108726739, para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 15 dias, em face dos cálculos juntados pela Contadoria. SANTA RITA, 18 de dezembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Bancários, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0801427-16.2022.8.15.0331

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Santa Rita.

02/10/2025, 16:13

Recebidos os autos

02/10/2025, 16:13

Realizado Cálculo de Liquidação

02/10/2025, 16:13

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/03/2025, 08:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2025, 08:18

Juntada de Certidão

14/03/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:16

Juntada de Alvará

12/03/2025, 11:25

Juntada de Alvará

12/03/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:27

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:04

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:26

Determinada Requisição de Informações

09/02/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:50

Conclusos para decisão

01/12/2023, 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 10:36

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

23/11/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:06

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 11:51

Recebidos os autos

13/09/2023, 11:51

Juntada de certidão de prevenção

13/09/2023, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2023, 12:05

Juntada de Certidão

29/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 08:36

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE CRISPIM MARCULINO em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:39

Juntada de Petição de apelação

26/10/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:08

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de contestação

29/08/2022, 08:56

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 12:22

Juntada de Certidão

12/08/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:58

Decretada a revelia

27/07/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 09:58

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:54

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/03/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 13:57

Sentença

•18/03/2026, 07:24

Sentença

•17/03/2026, 08:33

Despacho

•11/03/2025, 11:06

Despacho

•11/10/2024, 13:05

Despacho

•09/02/2024, 11:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:06

Outros Documentos

•19/09/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:51

Acórdão

•16/08/2023, 09:48

Despacho

•24/07/2023, 09:45

Despacho

•20/07/2023, 10:44

Despacho

•26/06/2023, 10:55

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 07:11

Sentença

•18/03/2026, 07:24

Sentença

•18/03/2026, 07:24

Sentença

•17/03/2026, 08:33

Despacho

•11/03/2025, 11:06

Despacho

•11/10/2024, 13:05

Despacho

•09/02/2024, 11:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:06

Outros Documentos

•19/09/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:51

Acórdão

•16/08/2023, 09:48

Despacho

•24/07/2023, 09:45

Despacho

•20/07/2023, 10:44

Despacho

•26/06/2023, 10:55

Acórdão

•13/06/2023, 08:28

Despacho

•24/05/2023, 08:58

Despacho

•22/05/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:23

Sentença

•25/10/2022, 16:08

Sentença

•01/09/2022, 10:52

Decisão

•27/07/2022, 09:58

Despacho

•16/03/2022, 11:12