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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de D. M. M. F. - CPF: 122.733.614-40 (AUTOR).

04/05/2026, 09:26

Conclusos para despacho

09/11/2025, 19:21

Juntada de informação

09/11/2025, 19:21

Decorrido prazo de DAVI MESSIAS MUNIZ FECHINE em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:55

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2025, 15:15

Publicado Termo de Audiência em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 15/10/2025, às 10h00min Processo nº: 0848977-07.2023.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOTOR DE JUSTIÇA Dr. LÚCIO MENDES CAVALCANTE PROMOVENTE(S) 1º) VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE 2º) D.M.M.F. PROMOVIDO(A)(S) 1º) CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, representada pela Sra. Rafaella Lívia Lima Batista, CPF 715.809.974-14 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Hallyany Marques Sarmento, OAB/PB 32.630, OAB/PB 13.425 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a). Maria Caroline Souza de Paiva, OAB/PB 33.838 PRESENÇAS Todos presentes AUSÊNCIAS Abertos os trabalhos, a advogada da autora requereu prazo para juntada de substabelecimento. A seguir, foi(ram) colhido(s) o(s) depoimento(s) da(s) parte(s) RAFAELLA LÍVIA LIMA BATISTA, (representante legal da promovida), CPF 715.809.974-14, endereço comercial: Av. Júlia Freire, 1200, 7º andar, Edifício Metropolitan, Expedicionários, João Pessoa/PB, já qualificada(s) nos autos (gravação em mídia digital). A seguir, pela advogada da parte aurora foi requerida a juntada do registro de protocolo da ligação entre o plano e a autora. A parte promovida informou não ter mais provas a produzir. O Ministério Público entendeu ser pertinente o pleito (gravação em mídia digital). Na sequência, pelo MM Juiz foi dito: Defiro o pedido de juntada de substabelecimento pela advogada da parte promovente. Prazo de 05 dias. Autos conclusos para análise do requerimento da parte autora. Nada mais se registrou e as partes não demonstraram nenhuma insurgência ao presente termo. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 15/10/2025, às 10h00min Processo nº: 0848977-07.2023.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOTOR DE JUSTIÇA Dr. LÚCIO MENDES CAVALCANTE PROMOVENTE(S) 1º) VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE 2º) D.M.M.F. PROMOVIDO(A)(S) 1º) CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, representada pela Sra. Rafaella Lívia Lima Batista, CPF 715.809.974-14 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Hallyany Marques Sarmento, OAB/PB 32.630, OAB/PB 13.425 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a). Maria Caroline Souza de Paiva, OAB/PB 33.838 PRESENÇAS Todos presentes AUSÊNCIAS Abertos os trabalhos, a advogada da autora requereu prazo para juntada de substabelecimento. A seguir, foi(ram) colhido(s) o(s) depoimento(s) da(s) parte(s) RAFAELLA LÍVIA LIMA BATISTA, (representante legal da promovida), CPF 715.809.974-14, endereço comercial: Av. Júlia Freire, 1200, 7º andar, Edifício Metropolitan, Expedicionários, João Pessoa/PB, já qualificada(s) nos autos (gravação em mídia digital). A seguir, pela advogada da parte aurora foi requerida a juntada do registro de protocolo da ligação entre o plano e a autora. A parte promovida informou não ter mais provas a produzir. O Ministério Público entendeu ser pertinente o pleito (gravação em mídia digital). Na sequência, pelo MM Juiz foi dito: Defiro o pedido de juntada de substabelecimento pela advogada da parte promovente. Prazo de 05 dias. Autos conclusos para análise do requerimento da parte autora. Nada mais se registrou e as partes não demonstraram nenhuma insurgência ao presente termo. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 15/10/2025, às 10h00min Processo nº: 0848977-07.2023.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOTOR DE JUSTIÇA Dr. LÚCIO MENDES CAVALCANTE PROMOVENTE(S) 1º) VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE 2º) D.M.M.F. PROMOVIDO(A)(S) 1º) CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, representada pela Sra. Rafaella Lívia Lima Batista, CPF 715.809.974-14 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Hallyany Marques Sarmento, OAB/PB 32.630, OAB/PB 13.425 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a). Maria Caroline Souza de Paiva, OAB/PB 33.838 PRESENÇAS Todos presentes AUSÊNCIAS Abertos os trabalhos, a advogada da autora requereu prazo para juntada de substabelecimento. A seguir, foi(ram) colhido(s) o(s) depoimento(s) da(s) parte(s) RAFAELLA LÍVIA LIMA BATISTA, (representante legal da promovida), CPF 715.809.974-14, endereço comercial: Av. Júlia Freire, 1200, 7º andar, Edifício Metropolitan, Expedicionários, João Pessoa/PB, já qualificada(s) nos autos (gravação em mídia digital). A seguir, pela advogada da parte aurora foi requerida a juntada do registro de protocolo da ligação entre o plano e a autora. A parte promovida informou não ter mais provas a produzir. O Ministério Público entendeu ser pertinente o pleito (gravação em mídia digital). Na sequência, pelo MM Juiz foi dito: Defiro o pedido de juntada de substabelecimento pela advogada da parte promovente. Prazo de 05 dias. Autos conclusos para análise do requerimento da parte autora. Nada mais se registrou e as partes não demonstraram nenhuma insurgência ao presente termo. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2025 10:00 16ª Vara Cível da Capital.

17/10/2025, 17:46

Decorrido prazo de VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de DAVI MESSIAS MUNIZ FECHINE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Todas as movimentações(110)

Deferido o pedido de D. M. M. F. - CPF: 122.733.614-40 (AUTOR).

04/05/2026, 09:26

Conclusos para despacho

09/11/2025, 19:21

Juntada de informação

09/11/2025, 19:21

Decorrido prazo de DAVI MESSIAS MUNIZ FECHINE em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:55

Juntada de Petição de substabelecimento

31/10/2025, 15:15

Publicado Termo de Audiência em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 15/10/2025, às 10h00min Processo nº: 0848977-07.2023.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOTOR DE JUSTIÇA Dr. LÚCIO MENDES CAVALCANTE PROMOVENTE(S) 1º) VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE 2º) D.M.M.F. PROMOVIDO(A)(S) 1º) CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, representada pela Sra. Rafaella Lívia Lima Batista, CPF 715.809.974-14 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Hallyany Marques Sarmento, OAB/PB 32.630, OAB/PB 13.425 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a). Maria Caroline Souza de Paiva, OAB/PB 33.838 PRESENÇAS Todos presentes AUSÊNCIAS Abertos os trabalhos, a advogada da autora requereu prazo para juntada de substabelecimento. A seguir, foi(ram) colhido(s) o(s) depoimento(s) da(s) parte(s) RAFAELLA LÍVIA LIMA BATISTA, (representante legal da promovida), CPF 715.809.974-14, endereço comercial: Av. Júlia Freire, 1200, 7º andar, Edifício Metropolitan, Expedicionários, João Pessoa/PB, já qualificada(s) nos autos (gravação em mídia digital). A seguir, pela advogada da parte aurora foi requerida a juntada do registro de protocolo da ligação entre o plano e a autora. A parte promovida informou não ter mais provas a produzir. O Ministério Público entendeu ser pertinente o pleito (gravação em mídia digital). Na sequência, pelo MM Juiz foi dito: Defiro o pedido de juntada de substabelecimento pela advogada da parte promovente. Prazo de 05 dias. Autos conclusos para análise do requerimento da parte autora. Nada mais se registrou e as partes não demonstraram nenhuma insurgência ao presente termo. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 15/10/2025, às 10h00min Processo nº: 0848977-07.2023.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOTOR DE JUSTIÇA Dr. LÚCIO MENDES CAVALCANTE PROMOVENTE(S) 1º) VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE 2º) D.M.M.F. PROMOVIDO(A)(S) 1º) CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, representada pela Sra. Rafaella Lívia Lima Batista, CPF 715.809.974-14 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Hallyany Marques Sarmento, OAB/PB 32.630, OAB/PB 13.425 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a). Maria Caroline Souza de Paiva, OAB/PB 33.838 PRESENÇAS Todos presentes AUSÊNCIAS Abertos os trabalhos, a advogada da autora requereu prazo para juntada de substabelecimento. A seguir, foi(ram) colhido(s) o(s) depoimento(s) da(s) parte(s) RAFAELLA LÍVIA LIMA BATISTA, (representante legal da promovida), CPF 715.809.974-14, endereço comercial: Av. Júlia Freire, 1200, 7º andar, Edifício Metropolitan, Expedicionários, João Pessoa/PB, já qualificada(s) nos autos (gravação em mídia digital). A seguir, pela advogada da parte aurora foi requerida a juntada do registro de protocolo da ligação entre o plano e a autora. A parte promovida informou não ter mais provas a produzir. O Ministério Público entendeu ser pertinente o pleito (gravação em mídia digital). Na sequência, pelo MM Juiz foi dito: Defiro o pedido de juntada de substabelecimento pela advogada da parte promovente. Prazo de 05 dias. Autos conclusos para análise do requerimento da parte autora. Nada mais se registrou e as partes não demonstraram nenhuma insurgência ao presente termo. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 15/10/2025, às 10h00min Processo nº: 0848977-07.2023.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOTOR DE JUSTIÇA Dr. LÚCIO MENDES CAVALCANTE PROMOVENTE(S) 1º) VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE 2º) D.M.M.F. PROMOVIDO(A)(S) 1º) CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, representada pela Sra. Rafaella Lívia Lima Batista, CPF 715.809.974-14 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Hallyany Marques Sarmento, OAB/PB 32.630, OAB/PB 13.425 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a). Maria Caroline Souza de Paiva, OAB/PB 33.838 PRESENÇAS Todos presentes AUSÊNCIAS Abertos os trabalhos, a advogada da autora requereu prazo para juntada de substabelecimento. A seguir, foi(ram) colhido(s) o(s) depoimento(s) da(s) parte(s) RAFAELLA LÍVIA LIMA BATISTA, (representante legal da promovida), CPF 715.809.974-14, endereço comercial: Av. Júlia Freire, 1200, 7º andar, Edifício Metropolitan, Expedicionários, João Pessoa/PB, já qualificada(s) nos autos (gravação em mídia digital). A seguir, pela advogada da parte aurora foi requerida a juntada do registro de protocolo da ligação entre o plano e a autora. A parte promovida informou não ter mais provas a produzir. O Ministério Público entendeu ser pertinente o pleito (gravação em mídia digital). Na sequência, pelo MM Juiz foi dito: Defiro o pedido de juntada de substabelecimento pela advogada da parte promovente. Prazo de 05 dias. Autos conclusos para análise do requerimento da parte autora. Nada mais se registrou e as partes não demonstraram nenhuma insurgência ao presente termo. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2025 10:00 16ª Vara Cível da Capital.

17/10/2025, 17:46

Decorrido prazo de VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de DAVI MESSIAS MUNIZ FECHINE em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Publicado Termo de Audiência em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 13/08/2025, às 9h50min Processo nº: 0848977-07.2023.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOVENTE(S) 1º) VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE 2º) D.M.M.F. PROMOVIDO(A)(S) 1º) CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, representada pela Sra. Rafaella Lívia Lima Batista, CPF 715.809.974-14 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Roberta Onofre Ramos, OAB/PB 13.425 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a) Maria Caroline Souza de Paiva, OAB/PB 33.833 PRESENÇAS Ambas as partes e ambas as advogadas; estudante Willians Gonçalves Silva, CPF 034.172.071-26 AUSÊNCIAS Abertos os trabalhos, pelo MM Juiz foi dito: Considerando haver interesse de menor, não tendo o Ministério Público sido cientificado para o presente ato, entendo por bem redesigná-lo para o próximo dia 15/10/2025, às 10h00, o qual será realizado de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. Os presentes ficam cientificados. Intime-se o Ministério Público. Nada mais se registrou e as partes não demonstraram nenhuma insurgência ao presente termo. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 13/08/2025, às 9h50min Processo nº: 0848977-07.2023.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOVENTE(S) 1º) VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE 2º) D.M.M.F. PROMOVIDO(A)(S) 1º) CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, representada pela Sra. Rafaella Lívia Lima Batista, CPF 715.809.974-14 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Roberta Onofre Ramos, OAB/PB 13.425 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a) Maria Caroline Souza de Paiva, OAB/PB 33.833 PRESENÇAS Ambas as partes e ambas as advogadas; estudante Willians Gonçalves Silva, CPF 034.172.071-26 AUSÊNCIAS Abertos os trabalhos, pelo MM Juiz foi dito: Considerando haver interesse de menor, não tendo o Ministério Público sido cientificado para o presente ato, entendo por bem redesigná-lo para o próximo dia 15/10/2025, às 10h00, o qual será realizado de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. Os presentes ficam cientificados. Intime-se o Ministério Público. Nada mais se registrou e as partes não demonstraram nenhuma insurgência ao presente termo. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 13/08/2025, às 9h50min Processo nº: 0848977-07.2023.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOVENTE(S) 1º) VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE 2º) D.M.M.F. PROMOVIDO(A)(S) 1º) CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, representada pela Sra. Rafaella Lívia Lima Batista, CPF 715.809.974-14 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Roberta Onofre Ramos, OAB/PB 13.425 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a) Maria Caroline Souza de Paiva, OAB/PB 33.833 PRESENÇAS Ambas as partes e ambas as advogadas; estudante Willians Gonçalves Silva, CPF 034.172.071-26 AUSÊNCIAS Abertos os trabalhos, pelo MM Juiz foi dito: Considerando haver interesse de menor, não tendo o Ministério Público sido cientificado para o presente ato, entendo por bem redesigná-lo para o próximo dia 15/10/2025, às 10h00, o qual será realizado de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. Os presentes ficam cientificados. Intime-se o Ministério Público. Nada mais se registrou e as partes não demonstraram nenhuma insurgência ao presente termo. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de DAVI MESSIAS MUNIZ FECHINE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:47

Juntada de Petição de cota

15/08/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que junto aos autos link para realização da audiência de instrução designada para o dia 13/08/2025, às 9h50min, de forma híbrida: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que junto aos autos link para realização da audiência de instrução designada para o dia 13/08/2025, às 9h50min, de forma híbrida: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que junto aos autos link para realização da audiência de instrução designada para o dia 13/08/2025, às 9h50min, de forma híbrida: https://us02web.zoom.us/j/8793300777.

14/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2025 10:00 16ª Vara Cível da Capital.

13/08/2025, 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2025 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

13/08/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 08:45

Juntada de Certidão

13/08/2025, 08:45

Deferido o pedido de

13/08/2025, 08:43

Conclusos para despacho

13/08/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:06

Decorrido prazo de DAVI MESSIAS MUNIZ FECHINE em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 19:09

Juntada de Petição de diligência

25/06/2025, 19:09

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 13/08/2025, às 9h50min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 112144943: "Vistos, etc. Intimas as partes para dizer das provas que ainda pretendem produzir, apenas a parte autora se manifestou, nos termos do ID 101954546. Ao Cartório para designar audiência de instrução e julgamento, de forma presencial, de acordo com a pauta deste Juízo. Em seguida, intimem-se. Cumpr

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 13/08/2025, às 9h50min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 112144943: "Vistos, etc. Intimas as partes para dizer das provas que ainda pretendem produzir, apenas a parte autora se manifestou, nos termos do ID 101954546. Ao Cartório para designar audiência de instrução e julgamento, de forma presencial, de acordo com a pauta deste Juízo. Em seguida, intimem-se. Cumpr

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 13/08/2025, às 9h50min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 112144943: "Vistos, etc. Intimas as partes para dizer das provas que ainda pretendem produzir, apenas a parte autora se manifestou, nos termos do ID 101954546. Ao Cartório para designar audiência de instrução e julgamento, de forma presencial, de acordo com a pauta deste Juízo. Em seguida, intimem-se. Cumpr

17/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

16/06/2025, 08:28

Decorrido prazo de DAVI MESSIAS MUNIZ FECHINE em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:57

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848977-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimas as partes para dizer das provas que ainda pretendem produzir, apenas a parte autora se manifestou, nos termos do ID 101954546. Ao Cartório para designar audiência de instrução e julgamento, de forma presencial, de acordo com a pauta deste Juízo. Em seguida, intimem-se as Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848977-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimas as partes para dizer das provas que ainda pretendem produzir, apenas a parte autora se manifestou, nos termos do ID 101954546. Ao Cartório para designar audiência de instrução e julgamento, de forma presencial, de acordo com a pauta deste Juízo. Em seguida, intimem-se as Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848977-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimas as partes para dizer das provas que ainda pretendem produzir, apenas a parte autora se manifestou, nos termos do ID 101954546. Ao Cartório para designar audiência de instrução e julgamento, de forma presencial, de acordo com a pauta deste Juízo. Em seguida, intimem-se as Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 08:35

Conclusos para despacho

13/02/2025, 07:12

Juntada de

13/02/2025, 07:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/01/2025, 13:03

Determinação de redistribuição por prevenção

23/01/2025, 12:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 08:38

Conclusos para decisão

16/10/2024, 19:46

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de DAVI MESSIAS MUNIZ FECHINE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848977-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848977-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848977-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 14:36

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 15:02

Decorrido prazo de ROBERTA ONOFRE RAMOS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:10

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:08

Juntada de Petição de substabelecimento

27/05/2024, 11:07

Recebidos os autos do CEJUSC

27/05/2024, 08:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/05/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/05/2024, 08:37

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/05/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/04/2024, 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/04/2024, 08:21

Recebidos os autos.

19/04/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. M. M. F. - CPF: 122.733.614-40 (AUTOR) e VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE - CPF: 038.684.974-98 (REPRESENTANTE).

18/04/2024, 17:45

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:51

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0848977-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Extrai-se da petição inicial que o autor da ação, DAVI MESSIAS MUNIZ FECHINE, é menor de idade e que está representado por sua genitora VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE. No entanto, o autor não está devidamente qualificado na exordial, além do fato de constar no sistema PJE como autora da ação a sua genitora. 2. Desta feita, INTIME-SE o autor, por meio de sua advogada

21/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

20/02/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:25

Determinada diligência

20/02/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:25

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848977-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para juntar de maneira legível os documentos (Id. 78591461, Id. 78591462, Id. 78591464, Id. 78591466, 78591468, p. 6) uma vez que não foram escaneados em sua integralidade ou estão ilegíveis, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. JOÃO PESSOA, data na assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

15/09/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

13/09/2023, 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 10:11

Documentos

Despacho

•13/09/2023, 17:22

Despacho

•14/09/2023, 06:45

Despacho

•20/02/2024, 12:25

Despacho

•18/04/2024, 17:45

Outros Documentos

•17/06/2024, 15:02

Outros Documentos

•17/06/2024, 15:02

Despacho

•20/09/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•21/09/2024, 20:34

Ato Ordinatório

•21/09/2024, 20:34

Decisão

•23/01/2025, 12:21

Despacho

•26/05/2025, 08:35

Despacho

•26/05/2025, 11:22

Decisão

•13/08/2025, 08:43

Decisão

•04/05/2026, 09:26