Execução Fiscal 0081640-43.2003.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0081640-43.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:38

Recebidos os autos

11/03/2026, 06:07

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2026, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: SINDIGAS COM DE AUTOPECAS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37580670). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0081640-43.2003.8.15.2001

19/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 21:06

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2024, 12:54

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 10:06

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:38

Decisão

•15/12/2025, 10:53

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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