Procedimento Comum Cível 0802593-06.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA

OAB/PB 32732·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 7543 - PBPREV

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:52

Conclusos para despacho

13/05/2026, 08:39

Juntada de despacho

13/05/2026, 08:28

Recebidos os autos

13/05/2026, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 07:19

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 05:50

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:00

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:06

Todas as movimentações(46)

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:52

Conclusos para despacho

13/05/2026, 08:39

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 10:52

Despacho

•13/05/2026, 10:52

Juntada de despacho

13/05/2026, 08:28

Recebidos os autos

13/05/2026, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2026, 07:19

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 05:50

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:00

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:06

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 06:40

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:10

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:13

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2026, 09:13

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de réplica

03/02/2026, 06:07

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2026, 04:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:53

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 09:04

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:32

Juntada de Petição de contestação

17/12/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/12/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:24

Expedição de Carta.

27/11/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/09/2025, 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2025, 11:23

Distribuído por sorteio

05/09/2025, 11:23

Acórdão

•14/04/2026, 10:42

Despacho

•23/03/2026, 16:38

Despacho

•20/03/2026, 14:18

Despacho

•27/02/2026, 11:06

Despacho

•27/02/2026, 11:06

Sentença

•03/02/2026, 09:13

Sentença

•03/02/2026, 09:13

Despacho

•18/12/2025, 09:04

Despacho

•18/12/2025, 09:04

Despacho

•08/09/2025, 16:21