Cumprimento de sentença 0839252-28.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

REU DESCONHECIDO

Terceiro

REU DESCONHECIDO

Reu

EVERALDO DA SILVA HIPOLITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZINHA DA SILVA FAGUNDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

REU DESCONHECIDO

Terceiro

REU DESCONHECIDO

Reu

EVERALDO DA SILVA HIPOLITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZINHA DA SILVA FAGUNDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MIKAELY DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:11

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 16/04/2026

29/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de cota

08/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de cota

03/03/2026, 11:20

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:55

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:00

Juntada de Informações

19/01/2026, 09:38

Juntada de Informações

19/01/2026, 09:36

Juntada de Informações

06/11/2025, 14:36

Juntada de Ofício

06/11/2025, 12:25

Determinada diligência

05/11/2025, 10:56

Todas as movimentações(101)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2026, 11:14

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:11

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Documentos

Decisão

•28/07/2022, 10:08

Decisão

•30/11/2022, 20:57

29/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de cota

08/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de cota

03/03/2026, 11:20

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:55

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:00

Juntada de Informações

19/01/2026, 09:38

Juntada de Informações

19/01/2026, 09:36

Juntada de Informações

06/11/2025, 14:36

Juntada de Ofício

06/11/2025, 12:25

Determinada diligência

05/11/2025, 10:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/11/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 09:08

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de alegações finais

12/06/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2025 09:30 6ª Vara Cível da Capital.

03/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de cota

19/03/2025, 09:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2025 09:30 6ª Vara Cível da Capital.

08/02/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 12:59

Juntada de Petição de cota

25/10/2024, 23:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de cota

12/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:05

Juntada de Ofício

17/09/2024, 12:03

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:52

Conclusos para decisão

07/06/2024, 06:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:02

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 23:29

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 12:05

Mandado devolvido para redistribuição

03/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 19:08

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA HIPOLITO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:26

Decorrido prazo de MIKAELY DA SILVA ALBUQUERQUE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:36

Decorrido prazo de TEREZINHA DA SILVA FAGUNDES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 08:46

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 15:19

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 19:47

Juntada de Petição de diligência

15/02/2024, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0839252-28.2022.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] USUCAPIÃO (49) FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO(137.045.324-87); Reu Desconhecido; Vistos, etc. Tratando-se de procedimento de usucapiã

12/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 08:58

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 08:58

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:20

Juntada de Ofício

09/02/2024, 07:20

Nomeado curador

08/02/2024, 10:57

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de cota

06/11/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de cota

18/10/2023, 22:26

Publicado Edital em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 06:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0839252-28.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo da Ação de Usucapião, que tem

15/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/09/2023, 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

31/05/2023, 06:52

Juntada de Petição de cota

08/12/2022, 20:57

Outras Decisões

30/11/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 20:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:35

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2022, 15:25

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

13/09/2022, 15:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/08/2022, 10:32

Conclusos para despacho

04/08/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (137.045.324-87).

28/07/2022, 10:08

Declarada incompetência

28/07/2022, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/07/2022, 20:47

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 20:47

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:20

Decisão

•08/02/2024, 10:57

Decisão

•09/02/2024, 08:12

Despacho

•13/09/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•08/02/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 16:03

Decisão

•05/11/2025, 10:56

Decisão

•05/11/2025, 10:56

Sentença

•20/02/2026, 10:55

Sentença

•20/02/2026, 10:55